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Nº 1296
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outra providência
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAUUSTA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021"
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2020
Altera o art. 1º da Lei Municipal 978 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Nº 1293
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2020
Dispõe sobre a realização de processo seletivo por prazo determinado, nos termos que autoriza o artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 1146 de 18 de Março de 2015, bem como a Lei Federal nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006, artigo 16, para a criação de um (1) cargo público de Agente Comunitário de Saúde, face ao combate do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2020
Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal Complementar nº 1222, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e rural, plano viário e construção de União Paulista e dá outras providências
Nº 1291
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2020
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico Municipal, bem como extingue e cria cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
Nº 1289
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Revoga artigos e inciso da Lei Municipal Complementar nº 1222, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e rural, plano viário e construção de União Paulista e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder executivo municipal e das outras providências
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2020
Fixa remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2020
Fixa subsídio para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo do Município de União Paulista, e dá outras providências
Nº 1285
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2020
Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores ativos e dos agentes políticos que exercem mandatos eletivos da Câmara municipal de União Paulista dá outras providências
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1286
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1281
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2020
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU
Nº 1282
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2020
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Residencial Laranjeiras, no Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Conjunto Habitacional CDHU – C, no Município de União Paulista e das outras providências
Nº 1279
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2020
Dispõe sobre denominação de estrada pública do Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 1277
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de um credito adicional suplementar especial no orçamento do Município de União Paulista para o exercício financeiro de 2020.
Nº 1276
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2020
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 340 de 18 de julho de 1988, bem como concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e revisão salarial dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2020
Inclui projeto e altera programa do PPA 2018/2021, LDO e LOA de 2020, e abre créditos adicionais especial e suplementar, e das outras providencias.
Nº 1273
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de União Paulista par ao exercício de 2020 e dá outras providencias.
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2019
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2019
Dispõe sobre a vedação de pagamento do 14° salário aos servidores públicos que integram o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de União Paulista, instituído pela Lei n° 340, de 18 julho de 1988 e dá outras providencias.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2019
Dispõe sobre reajusto salarial dos servidores da Câmara Municipal de UNião Paulista e dá outras providencias.
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2019
Altera o artigo 9° e artigo 21, paragrafo 3, da lei Municipal n° 1151 de 22 de abril de 2015 que dispõe sobre a alteração do Conselho Tutelar no âmbito do Município de União Paulista ,em atenção a Lei Federal n°12696 de 25 de julho de 2012 e dá outras providencias.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2019
Altera o artigo 1 e 2 da lei 1247 de 04 de setembro de 2018 que dispõe: autoriza o poder executivo a adquirir um area de terra declarada por decreto de utilidade publica, para fins de desapropriação, situada em União Paulista/SP
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Altera paragrafo 1 e acrescenta o paragrafo 2 da lei municipal 908 de 20 de fevereiro de 2008 que dispõe: "autoriza o poder executivo a instituir e conceder aos servidores públicos municipais, auxilio alimentação, dá outras providencias
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal, e dá outras providencias
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Altera o artigo 6 da Lei Municipal n°935 de 20 de fevereiro de 2009 que Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e provimentos em comissão criação de secretaria municipal de administração criação da função de agente politico de secretario administrativo reestrutura valores e institui novas referencias salariais institui grafitifação e dá outras providencias
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos e dos agentes politicos que exercem mandatos eletivos da camara municipal de União Paulista , e dá outras providencias
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais autoriza a prefeitura estabelecer convenios e executar pagamentos aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providencias
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Altera a Lei Municipal n 956 de 04 de agosto de 2009 que acrescenta os artigos 6-A e paragrafo 1°, artigo 6-c, artigo 6-d paragrafo unico, artigo 6-e, e artigo 6-f, para dispor sobre a legalização do CADMADEIRA, e dá outras providencias
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2019
Altera o art 2 da Lei Municipal 1259 de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel destinado a eventos festivos e dá outras providencias.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel para implantação de horta orgânica e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Dispõe sobre autorização de permissão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel destinado a eventos festivos e dá outras providências.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Altera o artigo 1° da lei Municipal n°951 de 04 de agosto de 2009, que institui a política municipal de Educação Ambiental na rede formal e informal no município de União Paulista, e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Altera o anexo da lei Municipal n°1106 de 16 de setembro de 2013, criado para agentes comunitários de saúde a referência 004-A e dá outras providências.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2018
Dispõe sobre crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Acrescenta parágrafo único no artigo primeiro e e parágrafo único no artigo segundo da lei Municipal 1249 de 04 de setembro de 2018 e da outras providências.
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa e dá outras providências
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar procedimento para contratação de área onde será instalado o Aterro Sanitário e da outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 2019
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providencias.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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15/05/2024 16:38
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