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1495 atos encontrados

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 01/10/1967

Promulga e autoriza o executivo a receber doação por escritura publica de 16 datas pertencente ao Sr. Martiminiamo Antônio Rodrigues

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 01/10/1967

Promulga e autoriza a isenção da taxa de estrada de conservação pertencente ao imóvel coletado em nome de Maria Célia, até que o usufruto do sitado imóvel pertencer ao Sr. Martiminiano Antônio Rodrigues

Nº 45

Lei Ordinária

Data: 30/09/1967

Estima a receita e fixa a despesa do município de União Paulista em CR$ 89.000,00 (oitenta e nove mil cruzeiros novos) respectivamente, para o execício financeiro de 1968

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 19/08/1967

Promulga e fixa a abertura crédito especial

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 27/07/1967

abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos)

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 15/07/1967

Promulga e fixa a abertura de crédito especial

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 23/05/1967

Promulga e fixa e altera a lei n°3, de 11 de abril de 1965, e o subsidio e representação do prefeito

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 23/05/1967

Altera a lei n°1, de 11 de abril de 1965, e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 17/05/1967

Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 10/04/1967

Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 13/03/1967

Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 18/01/1967

Abre crédito especial, destinado ao custeio de aluguel do prédio em que se acha instalada a prefeitura municipal

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 12/12/1966

Altera a lei n°03/54, de 11 de abril de 1965, e fixa o subsidio e representação do prefeito

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 12/12/1966

Altera a lei n°01/65, de 11 de abril de 1965, e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 12/12/1966

Dispõe sobre o Código Tributário do município de União Paulista

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 01/12/1966

Dispõe sobre a criação de cadastro de valores Imobiliários do município e dá outras providências

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 15/10/1966

Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe dá execução

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 30/09/1966

Estima a receita e fixa a despesa do município de União Paulista em CR$ 95,000,000 (noventa e cinco milhões de cruzeiros) respectivamente, para o exercício financeiro de 1967

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 05/09/1966

Promulga e fixa a abertura de crédito especial

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 05/09/1966

Fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento regente e dá outras providências

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 25/08/1966

Fixa um aumento de 12% (doze por cento) no montante do crédito especial, criado pela lei n° 19, de 8 de junho de 1966

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 25/08/1966

Promulga e fixa a abertura de um crédito especial, destinado à campanha de alimentação escolar

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 25/08/1966

Promulga a cobrança do imposto "Inter-Vias" e diferença de "Sisa"

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 22/07/1966

Dispõe sobre a compra de uma motoniveladora e abre crédito especial no mentante de CR$ 53,500,000 ( cinquenta e três milhões e quinhentos mil cruzeiros)

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 15/06/1966

Concede isenção de impostos e taxas

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 08/06/1966

Fixa a abertura de um crédito destinado ao custeio da construção da linha de Transmissão e Rede de Distribuição de união Paulista

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 08/06/1966

Abre crédito destinado á compra de material elétrico e custeio de alimentação e estadia de empreiteiros

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 27/03/1966

Cria o serviço de Estradas de Rodagem do município de União Paulista, (S.E.R.M.) e dá outras providências

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 15/02/1966

Promulga e fixa e a abertura de um crédito destinado à compra de um caminhão

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 15/02/1966

Promulga e fixa a cobrança de um adicional de cinco por cento (5%) nos impostos e taxas, durante o exercício de 1966

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 15/02/1966

Promulga e fixa tributação dos artigos abaixo que serão enquadrados no código tributário a ser elaborado

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 09/01/1966

Promulga e fixa e a abertura de um crédito para o custeio de aluguel do prédio onde se acha instalada a prefeitura

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 20/11/1965

Promulga a abertura de um crédito, destinado ao pagamento da taxa mensal do telefone

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 20/11/1965

Promulga e fixa a cobrança executiva dos impostos atrasados e divida ativa

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 19/10/1965

Promulga e fixa crédito especial de CR$ 200,000 ( duzentos mil cruzeiros), para o custeio do levantamento topográfico da linha de campo de projeto Elétrico de União Paulista

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 19/10/1965

Autoriza a prefeitura à receber a verba de instalação, da prefeitura municipal de União Paulista

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 30/09/1965

orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 07/08/1965

Promulga a lei sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de linha de transmissão e rede de distribuição, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 07/08/1965

Promulga e fixa a abertura de crédito especial, destinado à diversas despesas do município

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 17/07/1965

Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 15/05/1965

Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°5 a ser enquadrado no código tributário a ser elaborado

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 11/04/1965

Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 11/04/1965

Promulga e fixa feriado municipal

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 11/04/1965

Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 11/04/1965

Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente

Seta

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