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Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1361
lei
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Inciso XVI, do artigo 7° da Lei 1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1360
lei
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as atribuições do cargo comissionado de "Responsável Saúde Bucal" e dá outras providências
Nº 1359
lei
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as atribuições e escolaridades dos cargos comissionados de "Coordenador de Engenharia" e Coordenador Municipal da Agricultura" e dá outras providências.
Nº 1362
lei
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre certificado de Incentivo "Aluno destaque" para alunos da Creche Escola, do 1° ao 5° ano e do 6° ao 9° ano nas Escolas do Município de União Paulista-SP
Nº 1356
lei
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 1357
lei
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista SP e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências
Nº 1355
lei
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobe a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de União Paulista-SP, e dá outras providências.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece data de vencimento das parcelas de IPTU para o exercício de 2023
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal de UNião Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convoção da 10ª conferência municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de União Paulista -SP.
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol no Copa do Mundo de 2022.
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 26, § 1° da Lei Municipal n° 1010 de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de União Paulista, e dá outras providências.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento adinistrativo e da responsabilidade de corrente de infrações de Trânsito cometidas por servidor público Municipal no condução de veículo oficial e dá outras providências
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura Municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o §1° e acrescenta o § 2°, no artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 20 de fevereiro de 2008, que dispõe "Autoriza o Poder Ececutivo a instituir e conceder os Sevidores Públicos Municipais Auxílio Alimentação e dá outras providências".
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulsita -SP, e dá outras providências.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo lll do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 6811
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona
Nº 6810
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona
Nº 6809
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona
Nº 6807
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona
Nº 6808
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona
Nº 6806
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de servidor que menciona
Nº 6805
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação e Credenciamento da Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de União Paulista, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com Lei Municipal n°609 de 10 de Fevereiro de 1998.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Logradouro e Prédio Público no município de União Paulista -SP, e dá outras providências.
Nº 6804
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme determinação da Lei Federal n°14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei Federal n°7.498/1986, e da outras providências.
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências
Nº 6803
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona
Nº 6802
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre falecimento de servidora que menciona
Nº 6799
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6796
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6795
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6797
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6798
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6800
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
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Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
29/03/2023 13:54
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