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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 695
    DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 676
    DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 643
    LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 608
    DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 568
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1452, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a contagem do tempo de periodo aquisitivo de quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio demais mecanismos equivalentes aos servidores do Poder Legislativo Municipal de União PaulistaSP, durante o perfodo de enfrentamento à pandemia do Coronavirus (SARS-CoV-2 - COVID-19), suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, autoriza o pagamento dos valores retroativos, inclusive de forma parcelada, e dá outras providências. " 04/02/2026 10
    DECRETO Nº 1789, 06 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece data de vencimento da quota única e da 1ª parcela do alvará de licença, Funcionamento e localização para o exercício de 2026. 06/01/2026 18
    LEI ORDINÁRIA Nº 1450, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências'" 02/12/2025 30
    LEI ORDINÁRIA Nº 1449, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)". 02/12/2025 44
    LEI ORDINÁRIA Nº 1448, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Altera o artigo 14 da Lei Municipal n9, 702 de 22 de junho de 2002, e dá outras providencias". 02/12/2025 31
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