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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 638
DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 615
DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 584
LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 555
DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 512
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1397, 18 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências." 18/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1398, 18 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e ou judicial e dá outras providências" . 18/04/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1396, 17 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e das outras providências". 17/04/2024 1
DECRETO Nº 1750, 08 DE ABRIL DE 2024 "Formaliza a adesão do Município de União Paulista/SP ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67 .979, de 25 de setembro de 2023". 08/04/2024 2
DECRETO Nº 1749, 04 DE ABRIL DE 2024 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal de imóvel urbano e dá outras providências" 04/04/2024 1
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