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    DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 672
    DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 651
    DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 623
    LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 589
    DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 546
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    LEI ORDINÁRIA Nº 1431, 11 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências". 11/08/2025 2
    LEI ORDINÁRIA Nº 1430, 11 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Uniäo Paulista/SP, para o período de 2025/2035 e dá outras providências". 11/08/2025 2
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1429, 18 DE JUNHO DE 2025 Cria a função de Controlador Interno no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de União Paulista e estabelece gratificação pelo exercício da função, e dá outras providências. 18/06/2025 9
    DECRETO Nº 1776, 08 DE MAIO DE 2025 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências. 08/05/2025 8
    DECRETO Nº 1775, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de União Paulista/SP, e dá outras providências 29/04/2025 6
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