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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 964
DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 954
DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 897
LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 891
DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 837
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1475, 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Autoriza e regulamenta a ocupação e a passagem de redes de infraestrutura de internet e telecomunicações nas faixas de domínio das estradas e vias públicas municipais, e dá outras providências” 10/09/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1474, 09 DE SETEMBRO DE 2026 “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes, dispondo sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do Poder Executivo, e dá outras providências”. 09/09/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1472, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Modifica o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº. 1151 de 22 de abril de 2015, alterado pela Lei Municipal nº. 1463 de 07 de abril de 2026, e dá outras providencias”. 19/08/2026 25
LEI ORDINÁRIA Nº 1473, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)”. 19/08/2026 24
LEI ORDINÁRIA Nº 1471, 06 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”. 06/08/2026 0
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