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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 852
DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 827
DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 771
LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 766
DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 715
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1472, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Modifica o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº. 1151 de 22 de abril de 2015, alterado pela Lei Municipal nº. 1463 de 07 de abril de 2026, e dá outras providencias”. 19/08/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1473, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)”. 19/08/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1471, 06 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”. 06/08/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 1469, 03 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre plano de amortização de déficit autorial e da alíquota Patronal destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos de Município de União Paulista e dá outras providências 03/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 03 DE JULHO DE 2026 Autoriza abertura de crédito adicional especial na importancia de até R$ 2.924.621,97 ( dois milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e um reaiz e noventa e sete centavos) 03/07/2026 0
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