| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 | Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências | 18/07/2022 | 638 |
| DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. | 04/07/2022 | 615 |
| DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. | 04/07/2022 | 584 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências | 22/06/2022 | 555 |
| DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 | Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências | 30/06/2022 | 512 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1750, 08 DE ABRIL DE 2024 | "Formaliza a adesão do Município de União Paulista/SP ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67 .979, de 25 de setembro de 2023". | 08/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 1749, 04 DE ABRIL DE 2024 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal de imóvel urbano e dá outras providências" | 04/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1393, 03 DE ABRIL DE 2024 | "Fixa subsídio para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo do Município de União Paulista, e dá outras providências". | 03/04/2024 | 1 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1395, 03 DE ABRIL DE 2024 | "Altera o artigo 1 ° da Lei nº 1.355, de 07 de fevereiro de 2023, para dispor sobre o novo valor do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal". | 03/04/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1394, 03 DE ABRIL DE 2024 | "Fixa remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista e dá outras providências". | 03/04/2024 | 1 |
