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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1683, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022. 04/07/2022 1539
DECRETO Nº 1684, 18 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 18/07/2022 1507
LEI ORDINÁRIA Nº 1343, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências 22/06/2022 1453
DECRETO Nº 1681, 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências. 04/07/2022 1439
DECRETO Nº 1680, 30 DE JUNHO DE 2022 Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências 30/06/2022 1406
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8013, 14 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —FME DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/10/2026 29
PORTARIA Nº 8012, 14 DE OUTUBRO DE 2026 “Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação do Município de União Paulista para o decênio 2026/2036”. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, Prefeita do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando: e a necessidade de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação para O próximo decênio; e as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação —PNE; e a importância da participação democrática e da construção coletiva das políticas públicas educacionais; e necessidade de articulação entre Poder Público, Conselhos, Fóruns e sociedade civil; 14/10/2026 33
PORTARIA Nº 8011, 14 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE GESTÃO, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —PME DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O NOVO DECÊNIO (2026/2036)” 14/10/2026 32
LEI ORDINÁRIA Nº 1475, 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Autoriza e regulamenta a ocupação e a passagem de redes de infraestrutura de internet e telecomunicações nas faixas de domínio das estradas e vias públicas municipais, e dá outras providências” 10/09/2026 83
LEI ORDINÁRIA Nº 1474, 09 DE SETEMBRO DE 2026 “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes, dispondo sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do Poder Executivo, e dá outras providências”. 09/09/2026 109
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