Ir para o conteúdo

"Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providencias"

"Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidade da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a Regulamentação de horário no dia da Eleição para o Conselho Tutelar, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, através da Resolução n, 23.719/2023"

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias"

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

Altera e acrescenta artigos à lei municipal Nº 1341 de 07 de junho de 2022, que "Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de união Paulista - SP e Dá outras providências."

"Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal no município de União Paulista, Estado de São Paulo".

"Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e das outras providências".

Dispõe sobre a criação de vagas das funções públicas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências".

Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 32 da Lei Municipal n°1151/2015 e dá outras providências

Cria cargo de Controlador Interno do Quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências

Altera o artigo 1°, inciso l da Lei Municipal n° 1167 de 17 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de Ruas no Residencial Laranjeiras, na cidade de União Paulista-SP

Dispõe sobre a denominação do Empreendimento União Paulista "C" no município de União Paulista/SP e dá outras providências

Nos termos da Lei Federal n°13.467 de 13 de julho de 2017, institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos inisterruptos de revezamento na âmbito do labor de motoristas de ambulância e dá outras providências.

Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 e dá outras providências

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista -SP

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências

Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista-SP e da outras providências

Regulamenta o parágrafo 3° do art. 8° da Lei n°14133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de União Paulista - SP

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Institui as atribuições do cargo comissionado de "Responsável Saúde Bucal" e dá outras providências

Altera o Inciso XVI, do artigo 7° da Lei 1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.

Institui as atribuições e escolaridades dos cargos comissionados de "Coordenador de Engenharia" e Coordenador Municipal da Agricultura" e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências

Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de União Paulista/SP e dá outras providências

Dispõe sobre certificado de Incentivo "Aluno destaque" para alunos da Creche Escola, do 1° ao 5° ano e do 6° ao 9° ano nas Escolas do Município de União Paulista-SP

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências

Dispõe sobe a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de União Paulista-SP, e dá outras providências.

Estabelece data de vencimento das parcelas de IPTU para o exercício de 2023

Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização da Educação - Conselho do FUNDEB"

"Dispõe sobre licença Médica de servidor que menciona"

"Dispõe sobre aposentadoria da servidora que menciona"

"Dispõe sobre licença maternidade da servidora que menciona"

"Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona"

"Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar"

Dispõe sobre a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal de UNião Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.

Dispõe sobre a convoção da 10ª conferência municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de União Paulista -SP.

Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol no Copa do Mundo de 2022.