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atos encontrados
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providencias"
Nº 1727
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidade da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias."
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Regulamentação de horário no dia da Eleição para o Conselho Tutelar, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, através da Resolução n, 23.719/2023"
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias"
Nº 1719
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."
Nº 1718
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências."
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta artigos à lei municipal Nº 1341 de 07 de junho de 2022, que "Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de união Paulista - SP e Dá outras providências."
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal no município de União Paulista, Estado de São Paulo".
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e das outras providências".
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas das funções públicas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências".
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 32 da Lei Municipal n°1151/2015 e dá outras providências
Nº 1367
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de Controlador Interno do Quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°, inciso l da Lei Municipal n° 1167 de 17 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de Ruas no Residencial Laranjeiras, na cidade de União Paulista-SP
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Empreendimento União Paulista "C" no município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nos termos da Lei Federal n°13.467 de 13 de julho de 2017, institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos inisterruptos de revezamento na âmbito do labor de motoristas de ambulância e dá outras providências.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 e dá outras providências
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências.
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista -SP
Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista-SP e da outras providências
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o parágrafo 3° do art. 8° da Lei n°14133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de União Paulista - SP
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1360
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as atribuições do cargo comissionado de "Responsável Saúde Bucal" e dá outras providências
Nº 1361
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Inciso XVI, do artigo 7° da Lei 1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1359
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as atribuições e escolaridades dos cargos comissionados de "Coordenador de Engenharia" e Coordenador Municipal da Agricultura" e dá outras providências.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre certificado de Incentivo "Aluno destaque" para alunos da Creche Escola, do 1° ao 5° ano e do 6° ao 9° ano nas Escolas do Município de União Paulista-SP
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista SP e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobe a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de União Paulista-SP, e dá outras providências.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece data de vencimento das parcelas de IPTU para o exercício de 2023
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 6900
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização da Educação - Conselho do FUNDEB"
Nº 6899
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre licença Médica de servidor que menciona"
Nº 6898
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre aposentadoria da servidora que menciona"
Nº 6897
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre licença maternidade da servidora que menciona"
Nº 6896
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona"
Nº 6895
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar"
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal de UNião Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convoção da 10ª conferência municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de União Paulista -SP.
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol no Copa do Mundo de 2022.
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