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Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências

Altera o Inciso XVI, do artigo 7° da Lei 1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.

Institui as atribuições do cargo comissionado de "Responsável Saúde Bucal" e dá outras providências

Institui as atribuições e escolaridades dos cargos comissionados de "Coordenador de Engenharia" e Coordenador Municipal da Agricultura" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre certificado de Incentivo "Aluno destaque" para alunos da Creche Escola, do 1° ao 5° ano e do 6° ao 9° ano nas Escolas do Município de União Paulista-SP

Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências

Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de União Paulista/SP e dá outras providências

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências

Dispõe sobe a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de União Paulista-SP, e dá outras providências.

Estabelece data de vencimento das parcelas de IPTU para o exercício de 2023

Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal de UNião Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.

Dispõe sobre a convoção da 10ª conferência municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de União Paulista -SP.

Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol no Copa do Mundo de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Altera o artigo 26, § 1° da Lei Municipal n° 1010 de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de União Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento adinistrativo e da responsabilidade de corrente de infrações de Trânsito cometidas por servidor público Municipal no condução de veículo oficial e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura Municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022

Altera o §1° e acrescenta o § 2°, no artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 20 de fevereiro de 2008, que dispõe "Autoriza o Poder Ececutivo a instituir e conceder os Sevidores Públicos Municipais Auxílio Alimentação e dá outras providências".

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulsita -SP, e dá outras providências.

Altera o Anexo lll do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023

Dispõe sobre os dias que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona

Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona

Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona

Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona

Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona

Dispõe sobre admissão de servidor que menciona

Dispõe sobre Designação e Credenciamento da Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de União Paulista, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com Lei Municipal n°609 de 10 de Fevereiro de 1998.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro e Prédio Público no município de União Paulista -SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme determinação da Lei Federal n°14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei Federal n°7.498/1986, e da outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências

Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona

Dispõe sobre falecimento de servidora que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona

Dispõe sobre férias de servidor que menciona