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TODAS
Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
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Revogada Totalmente
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225
atos encontrados
Nº 845
Decreto
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Data:
23/03/2006
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2826
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 2827
Portaria
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Data:
17/03/2006
Dispõe sobre Licença Médica ao servidor que menciona.
Nº 2825
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as festividades em comemoração ao aniversário de emancipação politico-administrativa, e dá outras providências.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2006
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras providências.
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2006
Dispõe sobre sobre a constituição de uma Comissão que menciona, e dá outras providências.
Nº 2824
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2006
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2006
Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona.
Nº 2819
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2820
Portaria
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Data:
24/02/2006
Dispõe sobre designação de servidor que menciona para responder pelo Departamento Pessoal.
Nº 2821
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2006
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural do Município de União Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 2822
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2006
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 2817
Portaria
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Data:
23/02/2006
Dispõe sobre designação de servidora que menciona.
Nº 2818
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2006
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 2816
Portaria
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Data:
22/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2815
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2823
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 2814
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2813
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2006
Autoriza a Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional - IADE-SP, objetivando formar professores e servidores vinculados a Creche e Pré-Escola Municipal, em atendimento ao determinado na Lei nº 9.394/96.
Nº 2811
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2812
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2006
Dispõe sobre concessão de afastamento ao servidor que menciona.
Nº 2807
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2808
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Dispõe sobre designação da servidora que menciona para responder pela Tesouraria.
Nº 2809
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2810
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2805
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2806
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2006
Dispõe sobre Licença Médica ao servidor que menciona.
Nº 2804
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 2802
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 2803
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2801
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2006
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2796
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2797
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2798
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2799
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2800
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2793
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2794
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2795
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2792
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2006
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 2789
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2790
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2791
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2006
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2006.
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2006
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2006
Dispõe sobre a formação de Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
17/03/2025 11:26
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