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    Atualizado em: 14/10/2025 às 10h19
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    225 atos encontrados
    Nº 780
    Lei Ordinária
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    Data: 20/06/2006
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 705, de 21/08/2002, que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais de União Paulista, pensão aos seus dependentes e dá outras providências.
    Nº 2863
    Portaria
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    Data: 19/06/2006
    Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
    Nº 854
    Decreto
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    Data: 19/06/2006
    Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, para fins de Utilidade Pública, de um imóvel rural, com área de 3.160,34 m², situado na Fazenda Laranjal, objeto da matricula nº 8.340 do CRI desta Comarca, para implantação e adequação da Estrada Rural UNP 391, e dá providências correlatas.
    Nº 853
    Decreto
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    Data: 19/06/2006
    Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, para fins de Utilidade Pública, de um imóvel rural, com área de 3.652,91 m², situado na Fazenda Laranjal, objeto da matriculas nºs 8.039, nº 8.040 e nº 5367 do CRI desta Comarca, para implantação e adequação da Estrada Rural UNP 3991, e dá providências correlatas.
    Nº 2862
    Portaria
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    Data: 14/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2861
    Portaria
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    Data: 13/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 852
    Decreto
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    Data: 12/06/2006
    Dispõe sobre o local pública destinado às comemorações dos jogos da Seleção Brasileiro na disputa da Copa do Mundo, e dá outras providências.
    Nº 851
    Decreto
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    Data: 12/06/2006
    Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
    Nº 2860
    Portaria
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    Data: 08/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2859
    Portaria
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    Data: 07/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2858
    Portaria
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    Data: 06/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2857
    Portaria
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    Data: 05/06/2006
    Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
    Nº 2856
    Portaria
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    Data: 02/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2855
    Portaria
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    Data: 02/06/2006
    Dispõe sobre Licença Médica ao servidor que menciona.
    Nº 2854
    Portaria
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    Data: 01/06/2006
    Dispõe sobre concessão de Aposentadoria ao servidor que menciona.
    Nº 2853
    Portaria
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    Data: 31/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2852
    Portaria
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    Data: 31/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2851
    Portaria
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    Data: 31/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 2850
    Portaria
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    Data: 31/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2849
    Portaria
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    Data: 24/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2848
    Portaria
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    Data: 18/05/2006
    Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.
    Nº 2847
    Portaria
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    Data: 17/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2846
    Portaria
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    Data: 16/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2845
    Portaria
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    Data: 16/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2844
    Portaria
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    Data: 15/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2843
    Portaria
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    Data: 15/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 850
    Decreto
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    Data: 15/05/2006
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 849
    Decreto
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    Data: 12/05/2006
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 848
    Decreto
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    Data: 12/05/2006
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2842
    Portaria
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    Data: 10/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 779
    Lei Ordinária
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    Data: 09/05/2006
    Dispõe sobre atualização de salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
    Nº 778
    Lei Ordinária
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    Data: 09/05/2006
    Dispõe, sobre a atualização de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
    Nº 2841
    Portaria
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    Data: 08/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2840
    Portaria
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    Data: 08/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2888
    Portaria
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    Data: 05/05/2006
    Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
    Nº 847
    Decreto
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    Data: 03/05/2006
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2839
    Portaria
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    Data: 02/05/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2838
    Portaria
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    Data: 28/04/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2837
    Portaria
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    Data: 28/04/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 777
    Lei Ordinária
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    Data: 20/04/2006
    Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito não reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de prevenção e Controle da Poluição FECOP.
    Nº 2836
    Portaria
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    Data: 19/04/2006
    Dispõe sobre Licença Médica ao servidor que menciona.
    Nº 2835
    Portaria
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    Data: 18/04/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2834
    Portaria
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    Data: 10/04/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2833
    Portaria
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    Data: 10/04/2006
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 2832
    Portaria
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    Data: 09/04/2006
    Dispõe sobre Licença Médica ao servidor que menciona.
    Nº 2831
    Portaria
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    Data: 04/04/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 846
    Decreto
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    Data: 03/04/2006
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2830
    Portaria
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    Data: 31/03/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2829
    Portaria
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    Data: 31/03/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2828
    Portaria
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    Data: 29/03/2006
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
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