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Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Projeto de Lei
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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325
atos encontrados
Nº 4385
Portaria
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Data:
04/11/2013
Dispõe sobre licença prêmio de funcionária que menciona
Nº 1158
Decreto
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Data:
04/11/2013
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de União Paulista-SP e dá outras providências.
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2013
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Membro para atuarem em processos licitatórios na modalidade pregão, e dá outas providências.
Nº 4384
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2013
Dispõe sobre licença prêmio de funcionário que menciona
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 de outubro de 1º de novembro de 2013 e dá providências correlatas.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2013
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 4383
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2013
Dispõe sobre designação e credenciamento da equipe de serviço de Vigilância Sanitária no município de união Paulista, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a lei municipal n° 609 de 10 de fevereiro de 1998
Nº 4382
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
Nº 4381
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2013
Dispõe sobre indicação de servidor que menciona para exercer a função de Leiloeiro administrativo
Nº 4380
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2013
Dispõe sobre licença prêmio de funcionária que menciona
Nº 4379
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2013
Dispõe sobre licença prêmio de funcionário que menciona
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Dispõe sobre a formação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Declara inservíveis bens que especifica e autoriza a alienação.
Nº 4378
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2013
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 4377
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2013
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona
Nº 4376
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2013
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Altera o perímetro urbano do Município de União Paulista/SP e dá outras disposições.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretario administrativo municipal e dá outras providencia.
Nº 4375
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
Nº 4374
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4373
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2013
Dispõe sobre licença médica à servidora que menciona
Nº 4372
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2013
Dispõe sobre indicação de servidor que menciona para exercer a função de Leiloeiro Administrativo
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2013
Dispõe sobre a formação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Nº 4371
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2013
Dispõe sobre féria de funcionária que menciona
Nº 4370
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2013
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2013
Dispõe sobre alienação de bens móveis que menciona.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2013
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4369
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2013
Dispõe sobre licença maternidade de servidora que menciona
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4368
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2013
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 4367
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2013
Dispõe sobre licença prêmio de funcionária que menciona
Nº 4366
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2013
Dispõe sobre cancelamento de portaria municipal de servidor que menciona
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoriza concessão de uso de imóvel do Município ao Oficio de Registro Civil e Anexo de Notas de União Paulista.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
INSTITUI O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4365
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2013
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
Nº 4364
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
Nº 4363
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4362
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2013
Nomear comissão para coordenar os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes ao Município Cianorte
Nº 4361
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2013
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
Nº 4360
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 07 de junho de 2001 e altera o teor do inciso VI, do artigo 2º da lei 757/2005 e dá outras providências.
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4359
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2013
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 4358
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2013
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 11:19
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