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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    325 atos encontrados
    Nº 4412
    Portaria
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    Data: 30/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 4411
    Portaria
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    Data: 30/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 1121
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2013
    Autoriza a Prefeitura do Município de União Paulista-SP a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
    Nº 1120
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2013
    INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
    Nº 1119
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2013
    Estabelece e regulamenta a gleba destinada à área institucional no parcelamento urbano mediante loteamento, nos termos do artigo 4°, § 1°, da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
    Nº 4410
    Portaria
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    Data: 20/12/2013
    Dispõe sobre cancelamento de portaria de servidora que menciona
    Nº 4409
    Portaria
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    Data: 20/12/2013
    Dispõe sobre aposentadoria de funcionária que menciona
    Nº 4408
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona
    Nº 4407
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 4406
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 4405
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4404
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 4403
    Portaria
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    Data: 16/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 1170
    Decreto
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    Data: 12/12/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1169
    Decreto
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    Data: 12/12/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 4402
    Portaria
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    Data: 09/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 1168
    Decreto
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    Data: 09/12/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1167
    Decreto
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    Data: 09/12/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1166
    Decreto
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    Data: 09/12/2013
    Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 e dá providências correlatas.
    Nº 4401
    Portaria
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    Data: 06/12/2013
    Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio
    Nº 4400
    Portaria
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    Data: 05/12/2013
    Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona
    Nº 4399
    Portaria
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    Data: 03/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionário que menciona
    Nº 1117
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/2013
    Altera os artigos 7º e 25° da Lei Municipal Complementar nº 002, de 17 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dando outras providências.
    Nº 1118
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/2013
    Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal, parcelamento do IPTU e dá outras providências.
    Nº 4398
    Portaria
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    Data: 02/12/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4397
    Portaria
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    Data: 02/12/2013
    Dispõe sobre licença prêmio de funcionária que menciona
    Nº 1165
    Decreto
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    Data: 29/11/2013
    Nomeia a Comissão de Concurso Público/Processo Seletivo para Contratação de Cargo na Administração Pública.
    Nº 1164
    Decreto
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    Data: 28/11/2013
    Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
    Nº 4396
    Portaria
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    Data: 25/11/2013
    Dispõe sobre a constituição da comissão examinadora para coordenar a realização do processo seletivo que menciona
    Nº 4395
    Portaria
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    Data: 25/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4394
    Portaria
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    Data: 25/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4393
    Portaria
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    Data: 20/11/2013
    Dispõe sobre licença prêmio de funcionário que menciona
    Nº 1161
    Decreto
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    Data: 19/11/2013
    Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2013 e dá providências correlatas.
    Nº 1116
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2013
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO PAULISTA para o exercício de 2014.
    Nº 1115
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2013
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
    Nº 1114
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2013
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
    Nº 1113
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2013
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que específica e dá outras providências.
    Nº 1112
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2013
    Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 89 da Lei Complementar 02/98, e dá outras providências.
    Nº 4392
    Portaria
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    Data: 18/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4391
    Portaria
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    Data: 18/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 1163
    Decreto
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    Data: 14/11/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1162
    Decreto
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    Data: 14/11/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 4390
    Portaria
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    Data: 12/11/2013
    Dispõe sobre a constituição de uma comissão especial de avaliação prévia que menciona
    Nº 4389
    Portaria
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    Data: 12/11/2013
    Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona
    Nº 4388
    Portaria
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    Data: 06/11/2013
    Dispõe sobre licença prêmio de funcionária que menciona
    Nº 1160
    Decreto
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    Data: 05/11/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1159
    Decreto
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    Data: 05/11/2013
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1111
    Lei Ordinária
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    Data: 05/11/2013
    Dá novo destino a área que menciona o artigo 1°, II, e altera o respectivo inciso da lei municipal nº 1093, de 26 de março de 2013.
    Nº 4387
    Portaria
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    Data: 04/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
    Nº 4386
    Portaria
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    Data: 04/11/2013
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona
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