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Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Nº 496
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o exercício de 1994.
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00 (Duzentos Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 800.000.000,00 (Oitocentos Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1993
Dispõe sobre antecipação de Feriado Municipal que menciona.
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00 (Quinhentos Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 321
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00 (Trezentos Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União Paulista, para o período de 1994 e 1997.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1993
Dispõe sobre os feriados municipais.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1993
Declara Ponto Facultativo na data de 10 de Junho de 1993, Comemorativo a Corpus Christi.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1993
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos classificatório do Concurso Público nº 01/91 e dá outras providências.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Autoriza a celebração de contrato com firmas especializadas em serviços laboratoriais e dá outras providências.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de Garantia de Tempo de Serviço F.G.T.S e dá outras providências correlatas.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Concede Abono Provisório a todos os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00 (Cento e Cinquenta Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 160.000.000,00 (Cento e Sessenta Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Cruzeiros), autorizado pela alínea "b", artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 479, de 12/11/92.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1993
Concede Abono Provisório a todos os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1993
Altera a redação dos Incisos III, IV, e V e revoga o de nº VI do artigo 2º da Lei Municipais nº 452 de 31/05/91.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1993
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Dispõe sobre criação de emprego de provimento em Comissão conforme Anexo e dá outras providências.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Institui Adicional de Insalubridade aos servidores municipais.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Autoriza desapropriação de imóvel para fins de prestação de Serviços aos pequenos produtores rurais do município e dá outras providências.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Dispõe sobre criação, reclassificação e reestruturação de empregos em Comissão e permanentes sob Concurso, todos regidos pela consolidação das Leis do Trabalho CLT e dá outras providências.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1993
Concede abono provisório a todos os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1993
Dispõe sobre constituição dos membros do Fundo Social de Solidariedade Municipal.
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15/05/2024 16:38
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