Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Serviços
Serviços
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Atos Públicos
Lei nº 12.527/2011
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Responsabilidade Fiscal
Apreciação de Contas
Transparência
Lei nº 1.225/2017
Transparência
Planejamento Orçamentário
Publicações
Recursos Federais Recebidos
Contas Públicas
Contas Públicas
Relação de Cargos e Salários
Relatório de Viagens
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Audiência Pública
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Relatórios
ITR
Remuneração dos Servidores
Remuneração individualizada
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- -- Lei sobre criação de programas
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- teste 3
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
100
atos encontrados
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1991
Dispõe sobre autorização para atualização dos tributos municipais.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1991
Modifica a redação de artigos da Lei Municipal nº 445, de 28 de dezembro de 1990.
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1991
Dispõe sobre a criação da Unidade financeira do município e dá outras providências.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 284.698,12 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Cruzeiros e Doze Centavos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,00 (Hum Milhão e Quatrocentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 (Novecentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 700.000,00 (Setecentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o execício de 1992.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1991
Dá denominação à vias e logradouros públicos desta Cidade que menciona.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 766.000,00 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1991
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação Amigável, ou Judicial o imóvel que menciona.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Dispõe sobre a reestruturação de salários dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.800.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 233
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 28.000.000,00 (Vinte e Oito Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 232
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 231
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 700.000,00 (Setecentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 226
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 225
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Municipal Orçamentária nº 442, de 29 de novembro de 1990.
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1991
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia