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Atualizado em: 13/08/2026 às 11h09
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Anexos
Vínculos
Gostei
1540 atos encontrados
Nº 1471
Lei Ordinária
Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
Nº 1470
Lei Ordinária
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importancia de até R$ 2.924.621,97 ( dois milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e um reaiz e noventa e sete centavos)
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista/SP."
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"
Nº 1465
Lei Ordinária
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais)".
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 799.720,77 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais e setenta e sete centavos).
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária”.
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial na importância de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº. 1151 de 22 de Abril de 2015, e dá outras providencias”.
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa de crédito adicional especial no orçaento do exercicio d e2026 e dá outras providencias
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imovél desapropriado amigavelmente e ou judicial e dá outras providencias
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a efetivar o pagamento de indenização de bens imóveis desapropriados amigavélmente e ou judicialmete e dá outras providências
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de repasse financeiro para o Município de Macaubal em razão da Instalação de Ar Condicionado no Prédio do Fórum da Comarca de Macaubal/SP, e dá outras providencias".
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências'"
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)".
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 14 da Lei Municipal n9, 702 de 22 de junho de 2002, e dá outras providencias".
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 19 da Lei n 1.355, de 07 de fevereiro de 2023, com redação dada pela Lei n 1.395, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo MunicipalP.
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de União Paulista."
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçanento do exercicio de 2025 e dá outras providéncias
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Politica Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providencias".
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2026, e dá outras providências)
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprovao Plano Plurianual do Município de União Paulista-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências"
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercicio de 2025 e dá oulras providências
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal n. 1151 de 22 de Abril de 2015, e dá outras providencias".
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e ou judicial e dá outras providências".
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências".
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências".
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Uniäo Paulista/SP, para o período de 2025/2035 e dá outras providências".
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anaul à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial na importância de até R$163.330,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais).
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de contratação temporária da função de professor substituto na rede Municipal da Educação Infantil, por prazo determinado.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdênciarias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 1421
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1358 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura -FMSAI e dá outras providências".
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera art 1° parágrafo 2° do artigo 2° da Lei Municipal 1358 de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, PREFEITA do Município de UNIÃO PAULISTA, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providências).
Nº 1414
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo Ili do Plano Plurianual 2024/2025, relativo ao exercício de 2025.
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Premiação Educador Destaque aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, públicas, particulares e do ensino especial, e dá outras providências".
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A HOMENAGEM "MULHERES DESTAQUES", NO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP".
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a semana da cultura, festividades e tradições nordestinas no município de União Paulista-SP e dá outras providências. ''
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 659 de 20 de março de 2001 e dá outras providências”.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos nos patrimônios públicos do município de União Paulista/SP, e dá outras providências".
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede de saúde pública do município de União Paulista e dá outras providências".
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP.
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Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3278-1213 - (17) 3278-9020
Endereço: R. Vinte e Um Março, 881 - Centro
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7:30 às 17:00.
Prefeitura Municipal
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 11:20
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