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Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Projeto de Lei
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Cargos e Funções
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atos encontrados
Nº 1029
Decreto
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Data:
08/07/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3640
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2010
Dispõe sobre Licença Médica do servidor que menciona.
Nº 3639
Portaria
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Data:
06/07/2010
Dispõe sobre afastamento de funcionário que menciona.
Nº 3638
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3637
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3636
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2010
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3635
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão, altera carga horária e dá outras providências.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista.
Nº 1028
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1027
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1026
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
Nº 3634
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1025
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2010
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento de 2010 para a realização da Festa de Peão de Boiadeiro e dá outras providências.
Nº 3633
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2010
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 19º Festa do Peão de Boiadeiro de União Paulista.
Nº 3632
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2010
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3631
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3630
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3629
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2010
Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
Nº 1024
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 3628
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3627
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3626
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1023
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1022
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 3625
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2010
Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
Nº 3624
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2010
Dispõe sobre designação de função a funcionário que menciona.
Nº 3623
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3622
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1021
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2010
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, de um imóvel, com área de 500,00 (quinhentos) metros quadrados, situado neste município e objeto da matrícula nº 12.235 do CRI da Comarca de Monte Aprazível, para construção de uma garagem municipal, destinada a guarda de veículos e máquinas da Prefeitura.
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis"
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionai especial e suplementares no valor de R$ 154.660,00 e dá outras providências.
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores de União Paulista-SP, Pró Moradia, Capacitação e Geração de Rendas e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União Paulista e dá outras providências.
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel que menciona e dá outras providências"
Nº 3621
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3620
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3619
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3618
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2010
Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
Nº 3617
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3616
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3615
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3614
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2010
Dispõe sobre a Contratação de pessoal que menciona.
Nº 3613
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2010
Dispõe sobre a Composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ações Articuladas).
Nº 3612
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3611
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3610
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
26/03/2025 08:36
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