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-- Associações
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Nº 377
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1989
Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31/10/88.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1989
Dispõe sobre prolongamento de logradouro público que menciona.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 15.000,00 (quinze mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 18.000,00 (dezoito mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 8.000,00 (oito mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1989
Autoriza a contratação de mão de obra especializada ou técnica em caráter excepcional e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.000,00 (hum mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos dos servidores Municipais contratados para Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Dispõe sobre reestruturação de vencimentos da função de Cirurgião - Dentista e dá outras providências.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Dispõe sobre a reestruturação nos vencimentos da função de Médicos e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 3.000,00 (três mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 300,00 (trezentos cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 500,00 (quinhentos cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.000,00 (hum mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1989
Dispõe sobre antecipação de feriado.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1989
Designa os membros do Conselho deliberativo do fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
28/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 20.000,00 (vinte mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.000,00 (um mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 500,00 (quinhentos cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.000,00 (um mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1989
Dispõe sobre a suspensão das atividades dos serviços municipais, no próximo dia 20/03/89.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.000,00 (hum mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 500,00 (quinhentos cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1989
Institui o Imposto sobre transmissão "in-tervivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 500,00 (quinhentos cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1989
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NC$ 5.000,00 (cinco mil cruzados novos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei Orçamentária nº 354/88, de 31 de outubro de 1988.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1989
Dispõe sobre a suspensão das atividades dos serviços Municipais, no próximo dia 06/02/89
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Agricultura, tendo por objetivo a comunhão de esforços no sentido de dotar a Casa da Agricultura de recursos humanos e/ou materiais necessários a execução de programas desenvolvidos pela Secretária.
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos fixos mensais e de funções gratificadas dos servidores Municipais.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre a reestruturação nos vencimentos da função de médicos e dá outras providências.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre reestruturação de Vencimento da função de Cirurgiões - Dentista e dá outras providências.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre a reestruturação de Vencimentos dos Servidores Municipais contratados para Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre reestruturação nos vencimentos dos guardas noturnos e dá outras providências.
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