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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Concursos
-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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Estrutura Administrativa
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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teste
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Situação
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 6849
Portaria
Baixar
Data:
12/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona"
Nº 6847
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6845
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidora que menciona"
Nº 6841
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6843
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidora que menciona"
Nº 6844
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6846
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6842
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6840
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona"
Nº 6839
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona"
Nº 6838
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona"
Nº 6837
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Aposentadoria de servidora que menciona"
Nº 6867
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Aposentadoria de setvidora que menciona"
Nº 6835
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor que menciona"
Nº 6836
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona"
Nº 6834
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona"
Nº 6833
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona"
Nº 6829
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre admissão de servidora que menciona"
Nº 6832
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona"
Nº 6830
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre admissão de servidora que menciona"
Obs:
"Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona"
Nº 6831
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Readaptação de servidora que menciona"
Nº 6828
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre admissão de servidora que menciona"
Nº 6823
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6821
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6824
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6827
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6820
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona"
Nº 6822
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6818
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre administração de servidora que menciona"
Nº 6826
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6825
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de servidor que menciona"
Nº 6819
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona"
Nº 6817
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal que menciona
Nº 6816
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona"
Nº 6815
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona"
Nº 6814
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre reintegração de servidora que menciona"
Nº 6812
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona"
Nº 6813
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona"
Nº 6811
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona
Nº 6810
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona
Nº 6809
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona
Nº 6807
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona
Nº 6808
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona
Nº 6806
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de servidor que menciona
Nº 6805
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação e Credenciamento da Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de União Paulista, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com Lei Municipal n°609 de 10 de Fevereiro de 1998.
Nº 6804
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona
Nº 6803
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona
Nº 6802
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre falecimento de servidora que menciona
Nº 6797
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6796
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:08
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