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Parcialmente Suspensa
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-- Associações
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Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme determinação da Lei Federal n°14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei Federal n°7.498/1986, e da outras providências.
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1334, de 06 de abril de 2022, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município de União Paulista -SP e dá outras providências.
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2022
Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências.
Nº 1683
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2022
Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2022
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Regulamenta a Lei Municipal n°1335 de 06 de abril de 2022 que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de União Paulista regrando a inspeção e a fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem aninal.
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Dispõe sobre os dias em que não haveráexpediente nos Órgão da Administratação direta e indireta do Poder Executivo d Município de UNião Paulista/SP da outras providências
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2022
Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID 19 e da outras providências
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências
Nº 1673
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Estabelece medidas de flexibilização do uso de máscaras no âmbito do município de União Paulista e dá providências correlatas
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Estabelece medidas de flexibilização do uso de máscaras no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2022
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgão da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Estabelece data de vencimentos das parcelas do IPTU para o exercício de 2022
Nº 1665
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente (ponto facultativo) nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social de União Paulista/SP
Nº 1663
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1655
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.650, de 02 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de União Paulista", e dá outras providências.
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Dispõe sobra a convocação da 13ª Conferência Municipal da Assistência Social de União Paulista e Delibera a sua Organização e dá outras providências.
Nº 1649
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP e dás outras providências.
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de União Paulista.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providências.
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2021
Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de União Paulista.
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
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3.4.1 - 29/04/2024
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