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    Atualizado em: 08/01/2026 às 15h00
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    Anexos
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    2327 atos encontrados
    Nº 1655
    Decreto
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    Data: 20/08/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1654
    Decreto
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    Data: 20/08/2021
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1653
    Decreto
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    Data: 16/08/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1652
    Decreto
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    Data: 10/08/2021
    Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.650, de 02 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de União Paulista", e dá outras providências.
    Nº 1651
    Decreto
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    Data: 05/08/2021
    Dispõe sobra a convocação da 13ª Conferência Municipal da Assistência Social de União Paulista e Delibera a sua Organização e dá outras providências.
    Nº 1649
    Decreto
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    Data: 02/08/2021
    Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP e dás outras providências.
    Nº 1650
    Decreto
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    Data: 02/08/2021
    Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de União Paulista.
    Nº 1648
    Decreto
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    Data: 30/07/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1647
    Decreto
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    Data: 27/07/2021
    Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providências.
    Nº 1644
    Decreto
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    Data: 07/07/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1645
    Decreto
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    Data: 07/07/2021
    Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de União Paulista.
    Nº 1646
    Decreto
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    Data: 07/07/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1643
    Decreto
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    Data: 30/06/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1642
    Decreto
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    Data: 30/06/2021
    Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP, e dá outras providências.
    Nº 1641
    Decreto
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    Data: 18/06/2021
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1639
    Decreto
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    Data: 15/06/2021
    Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 1638
    Decreto
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    Data: 14/06/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1640
    Decreto
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    Data: 11/06/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1637
    Decreto
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    Data: 01/06/2021
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1636
    Decreto
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    Data: 31/05/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1634
    Decreto
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    Data: 24/05/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1635
    Decreto
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    Data: 24/05/2021
    Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1633
    Decreto
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    Data: 20/05/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1632
    Decreto
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    Data: 17/05/2021
    Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 1630
    Decreto
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    Data: 10/05/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1631
    Decreto
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    Data: 10/05/2021
    Dispõe sobre a contagem dos prazos administrativos no âmbito do Município de União Paulista/SP.
    Nº 1627
    Decreto
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    Data: 03/05/2021
    Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1628
    Decreto
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    Data: 03/05/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1629
    Decreto
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    Data: 03/05/2021
    Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle:- SIAFIC no âmbito do Município de União Paulista, na forma do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020.
    Nº 1626
    Decreto
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    Data: 26/04/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1624
    Decreto
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    Data: 19/04/2021
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1625
    Decreto
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    Data: 19/04/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1623
    Decreto
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    Data: 09/04/2021
    Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1622
    Decreto
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    Data: 09/04/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo , e dá providências correlatas.
    Nº 1620
    Decreto
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    Data: 30/03/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1621
    Decreto
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    Data: 30/03/2021
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1620
    Decreto
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    Data: 24/03/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1619
    Decreto
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    Data: 12/03/2021
    Estabelece medidas para enquadramento do município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas
    Nº 1618
    Decreto
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    Data: 04/03/2021
    ESTABELECE MEDIDAS PARA ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA SOB AS DIRETRIZES DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1609
    Decreto
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    Data: 20/01/2021
    Dispõe sobre a continuidade da suspenção do prazo de validade do Concurso Público Municipal de nº. 01/2015, conforme dispõe a lei Complementar Federal nº. 173 de 27 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº. 65.463 de 12 de janeiro de 2021.
    Nº 1606
    Decreto
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    Data: 08/01/2021
    Estabelece data de vencimentos das parcelas do IPTU para o exercício de 2021.
    Nº 1607
    Decreto
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    Data: 08/01/2021
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
    Nº 1604
    Decreto
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    Data: 23/12/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP
    Nº 1603
    Decreto
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    Data: 11/12/2020
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes da fase amarela do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 1602
    Decreto
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    Data: 07/12/2020
    Declara luto oficial no município de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 1601
    Decreto
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    Data: 30/11/2020
    Dispõe sobre a designação da equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de prefeita municipal e dá outras providências.
    Nº 1600
    Decreto
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    Data: 25/11/2020
    Dispõe sobre a transição de Governo local, a instituição de equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de prefeita municipal e dá outras providências.
    Nº 1599
    Decreto
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    Data: 23/11/2020
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1598
    Decreto
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    Data: 09/11/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 1597
    Decreto
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    Data: 22/10/2020
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
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