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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Móveis/Equip./Objetos
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teste
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Categoria
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Anexos
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atos encontrados
Nº 1659
Decreto
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Data:
30/09/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 6552
Portaria
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Data:
28/09/2021
Dispõe sobre autorização que menciona
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 6551
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona
Nº 6550
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor que menciona.
Nº 6549
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
Nº 6548
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 6546
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre interrupção de férias de servidora que menciona.
Nº 6544
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre Aposentadoria de servidor que menciona.
Nº 6547
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal que menciona.
Nº 6540
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
Nº 6539
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 6543
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 6545
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre interrupção de férias de servidora que menciona.
Nº 6541
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre designação de servidor que menciona.
Nº 6542
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças e adolescentes carentes do município de União Paulista/SP, pelos Parques de Diversões e/ou Circos instalados no município.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças e adolescentes carentes do município de União Paulista/SP, pelos Parques de Diversões e/ou Circos instalados no município.
Nº 6535
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6538
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6536
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6537
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6533
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6534
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6532
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6524
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6530
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6529
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6531
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6528
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6527
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6526
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6525
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6523
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Nº 6520
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona.
Nº 6522
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
Nº 6521
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
Nº 6519
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, a título precário, temporário, oneroso e dá outras providências.
Nº 6518
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
Nº 1655
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 6517
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
Nº 6515
Portaria
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Data:
17/08/2021
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona
Nº 6514
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6516
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2021
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 6505
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6506
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6504
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 6503
Portaria
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Data:
11/08/2021
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
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