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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Luto Oficial
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
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teste
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
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Lei Ordinária
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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370
atos encontrados
Nº 6591
Portaria
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Data:
30/12/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 1665
Decreto
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Data:
22/12/2021
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente (ponto facultativo) nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 6590
Portaria
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Data:
16/12/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6589
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6588
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6587
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6586
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6585
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6584
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6583
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 6582
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos direitos do Idoso, de acordo com a Lei Municipal n°1064, de 07 de março de 2012 que Menciona
Nº 6581
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que Menciona
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 6580
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6579
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6578
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que Menciona
Nº 6577
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6576
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6575
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6574
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social de União Paulista/SP
Nº 6573
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2021
Dispõe sobre local de trabalho de servidor que Menciona
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2021
Situação:
Alterada
Aprova o Plano Plurianual do Município de União Paulista/SP para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Nº 1663
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 6572
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Dispõe sobre designação de função de servidor que Menciona
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 6571
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6570
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a constituição de uma comissão especial de avaliação prévia que Menciona
Nº 6569
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Dispõe sobre designação de função a servidor que Menciona
Nº 6568
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6567
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Dispõe sobre interrupção de férias de servidor que Menciona
Nº 6566
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6565
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6564
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6563
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6561
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6560
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 6559
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Dispõe sobre férias de servidor que Menciona
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 102 da Lei Complementar Municipal nº 1150 de 09 de abril de 2015, e dá outras providências.
Nº 6558
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que Menciona
Nº 6557
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão Examinadora para coordenar a realização do Concurso Público que Menciona
Nº 6556
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
Nº 6555
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre local de trabalho de servidor que menciona
Nº 6555
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre local de trabalho de servidor que menciona
Nº 6554
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Dispõe sobre local de trabalho de servidor que menciona
Nº 6553
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
23/01/2025 12:42
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