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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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atos encontrados
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Estabelece medidas de enquadramento do município de União Paulista sob as diretrizes da fase amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 6272
Portaria
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Data:
09/09/2020
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona.
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias.
Nº 6271
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2020
Dispõe sobre afastamento de servidora que menciona.
Nº 6270
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 6269
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2020
Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal que menciona.
Nº 6259
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidora que menciona.
Nº 6258
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidor que menciona.
Nº 6268
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre designação de função de servidor que menciona.
Nº 6267
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6266
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6263
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona.
Nº 6253
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidor que menciona.
Nº 6257
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidora que menciona.
Nº 6256
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidora que menciona.
Nº 6260
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidor que menciona.
Nº 6261
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidor que menciona.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2020
Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias.
Nº 6265
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre designação de função de servidor que menciona.
Nº 6264
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre designação de função de servidor que menciona.
Nº 6262
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
Nº 6254
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidora que menciona.
Nº 6255
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Dispõe sobre desincompatibilização de servidor que menciona.
Nº 6251
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6252
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social de União Paulista, de acordo com a Lei Municipal nº 589, de 23 de Abril de 1997, e fica designado como Instância de Controle do Programa Bolsa Família que menciona.
Nº 6250
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6239
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6246
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6242
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6241
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6249
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 6248
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 6247
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6243
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6244
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6245
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 6240
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 6238
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Dispõe sobre a realização de processo seletivo por prazo determinado, nos termos que autoriza o artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 1146 de 18 de Março de 2015, bem como a Lei Federal nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006, artigo 16, para a criação de um (1) cargo público de Agente Comunitário de Saúde, face ao combate do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outra providências.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
Nº 6235
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
Nº 6237
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
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