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    Atualizado em: 11/07/2025 às 09h38
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    286 atos encontrados
    Nº 1582
    Decreto
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    Data: 15/06/2020
    Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
    Nº 1581
    Decreto
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    Data: 08/06/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 1580
    Decreto
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    Data: 08/06/2020
    Estabelece medidas relacionadas à quarentena decorrentes da pandemia de Covid-19, e dá outra providencias.
    Nº 1579
    Decreto
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    Data: 28/05/2020
    APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL LARANJEIRAS ”, e dá outras providências
    Nº 1578
    Decreto
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    Data: 28/05/2020
    Estabelece medidas relacionadas a quarentena decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outra providências correlatas.
    Nº 1577
    Decreto
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    Data: 28/05/2020
    Abre no orçamento vigente credito suplementar e dá outra providências.
    Nº 1576
    Decreto
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    Data: 28/05/2020
    Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade do Concurso Público Municipal de nº. 01/2015, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº. 173 de 27 de maio de 2020
    Nº 1574
    Decreto
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    Data: 22/05/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
    Nº 1571
    Decreto
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    Data: 22/05/2020
    Estabelece medidas relacionadas a quarentena decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências complementares.
    Nº 1570
    Decreto
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    Data: 22/05/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
    Nº 6234
    Portaria
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    Data: 21/05/2020
    Dispõe sobre admissão de servidor que menciona.
    Nº 6233
    Portaria
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    Data: 20/05/2020
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
    Nº 1573
    Lei Ordinária
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    Data: 20/05/2020
    Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
    Nº 1291
    Lei Ordinária
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    Data: 20/05/2020
    Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico Municipal, bem como extingue e cria cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências
    Nº 1290
    Lei Ordinária
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    Data: 20/05/2020
    Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal Complementar nº 1222, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e rural, plano viário e construção de União Paulista e dá outras providências
    Nº 6232
    Portaria
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    Data: 18/05/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6231
    Portaria
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    Data: 18/05/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6230
    Portaria
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    Data: 18/05/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6229
    Portaria
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    Data: 15/05/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6228
    Portaria
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    Data: 15/05/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 1572
    Decreto
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    Data: 11/05/2020
    Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
    Nº 6227
    Portaria
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    Data: 08/05/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
    Nº 6226
    Portaria
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    Data: 07/05/2020
    Dispõe sobre Aposentadoria de servidor que menciona.
    Nº 1289
    Lei Ordinária
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    Data: 05/05/2020
    Revoga artigos e inciso da Lei Municipal Complementar nº 1222, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e rural, plano viário e construção de União Paulista e dá outras providências
    Nº 1288
    Lei Ordinária
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    Data: 05/05/2020
    Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder executivo municipal e das outras providências
    Nº 6225
    Portaria
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    Data: 04/05/2020
    Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona.
    Nº 6224
    Portaria
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    Data: 24/04/2020
    Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
    Nº 6223
    Portaria
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    Data: 24/04/2020
    Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
    Nº 6222
    Portaria
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    Data: 24/04/2020
    Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona.
    Nº 6221
    Portaria
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6220
    Portaria
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 1569
    Decreto
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    Data: 22/04/2020
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
    Nº 1568
    Decreto
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
    Nº 1287
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
    Nº 1286
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
    Nº 1285
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2020
    Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores ativos e dos agentes políticos que exercem mandatos eletivos da Câmara municipal de União Paulista dá outras providências
    Nº 1284
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2020
    Fixa remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista e dá outras providências
    Nº 1283
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2020
    Fixa subsídio para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo do Município de União Paulista, e dá outras providências
    Nº 6219
    Portaria
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    Data: 17/04/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6218
    Portaria
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    Data: 15/04/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6217
    Portaria
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    Data: 13/04/2020
    Dispõe sobre rescisão contratual por prazo determinado que menciona.
    Nº 6216
    Portaria
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    Data: 13/04/2020
    Dispõe sobre rescisão contratual por prazo determinado que menciona.
    Nº 1567
    Decreto
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    Data: 08/04/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 1566
    Decreto
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    Data: 07/04/2020
    Dispõe sobre a prorrogação de situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus).
    Nº 1282
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2020
    Dispõe sobre a denominação de Ruas no Residencial Laranjeiras, no Município de União Paulista e dá outras providências
    Nº 1281
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2020
    Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU
    Nº 1565
    Decreto
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    Data: 26/03/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1564
    Decreto
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    Data: 26/03/2020
    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus), como especifica
    Nº 6215
    Portaria
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    Data: 25/03/2020
    Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
    Nº 6214
    Portaria
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    Data: 25/03/2020
    Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona.
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