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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Cargos e Funções
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atos encontrados
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Estima a receita fixa e despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2018.
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Nº 5479
Portaria
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Data:
16/11/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona.
Nº 5481
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona.
Nº 5482
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 5483
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 5484
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 5480
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5477
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 5478
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgão da administração direta e indireta do poder executivo do município de União Paulista/SP e da outras providências
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Dispõe sobre autorização de permissão administrativa de bem imóvel público de uso comum e dá outras providências
Nº 5476
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona.
Nº 5474
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
Nº 5475
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2017
Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.
Nº 5473
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2017
Dispõe sobre admissão de servidor que menciona.
Nº 5472
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Nº 5471
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de União Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 5469
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5470
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgão da administração direta e indireta do poder executivo do município de União Paulista/SP e da outras providências
Nº 5468
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 5467
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5466
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5465
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5464
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5463
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
Nº 5462
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5457
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5459
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5460
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre falecimento de servidora que menciona
Nº 5461
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5456
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5458
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e indireta do poder executivo do município de União Paulista/SP e da outras providências
Nº 5454
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2017
Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar
Nº 5455
Portaria
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Data:
09/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5449
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5447
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Dispõe sobre cancelamento de portaria de conselheira tutelar que menciona
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5450
Portaria
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Data:
02/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5448
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5453
Portaria
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Data:
02/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5451
Portaria
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Data:
02/10/2017
Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona
Nº 5452
Portaria
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Data:
02/10/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
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Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
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