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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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teste
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 1444
Decreto
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Data:
29/12/2017
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1442
Decreto
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Data:
29/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5518
Portaria
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Data:
26/12/2017
Dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
Nº 5516
Portaria
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Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5515
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5514
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5514
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5513
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5512
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5512
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5511
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Dispõe sobre férias de Conselheira tutelar que menciona
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5510
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5509
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
Nº 5507
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5508
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
Nº 5508
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
Nº 5506
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5505
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5504
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5503
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2017
abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5502
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
Nº 5501
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre nomeação da presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de União Paulista
Nº 5500
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre cancelamento de portaria municipal que menciona
Nº 5499
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 5498
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, inciso VI da Lei Municipal n° 757 de 05 Abril de 2005, que dispõe sobre o prazo de duração e possíveis prorrogações para os empréstimos de servidores e dá outras providências.
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Dispõe sobre a forma de remuneração das Férias incluindo o terço constitucional, nos termos do artigo 145 da CLT
Nº 5497
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2017
Dispõe sobre licença Médica de servidor que menciona
Nº 5496
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2017
Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5495
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2017
Dispõe sobre férias de servidora que menciona
Nº 5495
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2017
Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
Nº 5494
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2017
Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona.
Nº 5493
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona.
Nº 5492
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2017
Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona.
Nº 5491
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2017
Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
Nº 5490
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2017
Dispõe sobre férias de conselheira tutelar que menciona.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Estima a receita fixa e despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2018.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 dá outras providências
Nº 5489
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Dispõe sobre interrupção de férias de servidora que menciona.
Nº 5488
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/09/2024 14:57
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