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Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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atos encontrados
Nº 5134
Portaria
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Data:
17/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Alexandre José da Silva
Nº 5133
Portaria
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Data:
17/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Milton José Marques Azevedo
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5131
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Leonice Rocha
Nº 5132
Portaria
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Data:
10/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Sonia Aparecida da Silva Correa
Nº 5130
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Mauro Rafael de Carvalho
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5127
Portaria
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Data:
04/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, José Roberto Martins Biagioni
Nº 5128
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2016
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Iara Cristina Garcia
Nº 5129
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2016
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Célia Marly Rodrigues Rossini
Nº 5124
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Wilson Gabriel dos Santos
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5126
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2016
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Rosilene Aparecida Rodrigues
Nº 5125
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Rita de Cássia Souza Puga
Nº 5123
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Armelinda Pazini Tardoque
Nº 5122
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2016
Dispõe sobre Prorrogação de contratação de servidor que menciona, Eládio Marcelo Lázaro de Souza
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2016
Dispões sobre a prorrogação do processo Seletivo Simplificado nº. 01/2015 dos Motoristas, conforme dispõe a lei Municipal nº. 1146/2015, artigo 3º, inciso IV, c/c artigo 5º, inciso III.
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5121
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Creuza Rodrigues Messena
Nº 5120
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2016
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Cristina Fernandes Balieiro Tin
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2016
Altera o perímetro urbano do Município de União Paulista/SP e dá outras disposições.
Nº 5118
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Naiara Evangelista Tostes Piva
Nº 5119
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2016
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Fernanda Luiz Pelicer
Nº 1347
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5116
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2016
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Célia Marly Rodrigues Rossini
Nº 5117
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2016
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Ana Paula da Silva
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5115
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Simone do Vale
Nº 5112
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Ivanete Bezerra da Silva
Nº 5114
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2016
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Luzia Ramazotti
Nº 5113
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Lourdes da Silva Faria Messena
Nº 5111
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2016
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Alvanir do Carmo Ferraz
Nº 1345
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5110
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Idelvania Garcia Lopes
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2016
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2016
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5109
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Cid Nogueira Fraga Moreira Sobrinho
Nº 5108
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2016
Dispõe sobre admissão de servidor que menciona, Paulo Roberto Cochito
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 5107
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2016
Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Luis Antônio rosa
Nº 5105
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2016
Dispõe sobre cancelamento de Portaria de servidora que menciona, que designava para a função de responsável pela cozinha, a servidora pública municipal senhora Elizangela Rossini
Nº 5106
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2016
Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona, Hélio Cássio Evangelista Almeida
Nº 5104
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2016
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Neli Dalva Matheus Melo
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2016
Altera a Lei Municipal n°. 1164 de 23 de setembro de 2015, " Que dispõe a criação do Conselho Municipal de Educação de União Paulista/SP, integrando o Conselho de FUNDEB como câmara e da outras providências.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2016
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação e seus Objetivos.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
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