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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    364 atos encontrados
    Nº 5153
    Portaria
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    Data: 30/12/2016
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona, Márcio José Docusse Wdequim
    Nº 1380
    Decreto
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    Data: 30/12/2016
    Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.
    Nº 1379
    Decreto
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    Data: 30/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1378
    Decreto
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    Data: 30/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1203
    Lei Ordinária
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    Data: 22/12/2016
    Acrescenta e Altera artigos e incisos da Lei nº. 1193, de 16 de agosto de 2016, que dispõe sobre o plano de carreira dos Profissionais da Educação e seus Objetivos.
    Nº 1377
    Decreto
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    Data: 22/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 5152
    Portaria
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    Data: 21/12/2016
    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, de acordo com a Lei Municipal n° 1064 de 07 de março de 2012 que menciona
    Nº 5151
    Portaria
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    Data: 21/12/2016
    Dispõe sobre sobre a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de União Paulista, de acordo coma Lei Municipal n° 589 de 23 de abril de 1997, e fica designado como Instância de Controle do Programa Bolsa Família que Menciona
    Nº 5150
    Portaria
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    Data: 21/12/2016
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Alvanir do Carmo Ferraz
    Nº 1376
    Decreto
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    Data: 21/12/2016
    Dispõe sobre a alíquota de contribuição adicional ao Fundo de Previdência Municipal.
    Nº 1375
    Decreto
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    Data: 21/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 5149
    Portaria
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    Data: 19/12/2016
    Dispõe sobre falecimento de servidor que menciona, João Antônio Vizoti
    Nº 5148
    Portaria
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    Data: 19/12/2016
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Leila Silvia Geraldini
    Nº 1374
    Decreto
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    Data: 19/12/2016
    Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
    Nº 1373
    Decreto
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    Data: 19/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1372
    Decreto
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    Data: 16/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1371
    Decreto
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    Data: 15/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 5147
    Portaria
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    Data: 12/12/2016
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Iara Cristina Garcia
    Nº 5146
    Portaria
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    Data: 12/12/2016
    Dispõe sobre a constituição do Conselho de Educação
    Nº 1370
    Decreto
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    Data: 12/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 5145
    Portaria
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    Data: 07/12/2016
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Ana Paula da Silva
    Nº 5144
    Portaria
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    Data: 01/12/2016
    Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona, Ana Maria Coleti
    Nº 5143
    Portaria
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    Data: 01/12/2016
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona,Neli Dalva Matheus Melo
    Nº 1369
    Decreto
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    Data: 01/12/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1368
    Decreto
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    Data: 28/11/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1199
    Lei Ordinária
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    Data: 24/11/2016
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 2017.
    Nº 1198
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2016
    Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
    Nº 1202
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2016
    Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, criando a Câmara de Educação Básica.
    Nº 1201
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2016
    Altera a Lei n° 1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 1200
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2016
    Altera e Revoga artigos e incisos da Lei nº 1142, de 16 de dezembro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Educação de União Paulista, integrando o Conselho do FUNDEB, como câmara e dá outras providências.
    Nº 5142
    Portaria
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    Data: 17/11/2016
    Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona, Wilson Gabriel dos Santos
    Nº 5141
    Portaria
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    Data: 17/11/2016
    Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Rosilene Aparecida Rodrigues
    Nº 5140
    Portaria
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    Data: 17/11/2016
    Dispõe sobre admissão de servidor que menciona, Alex Junior Camilo
    Nº 1367
    Decreto
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    Data: 16/11/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1366
    Decreto
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    Data: 10/11/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1365
    Decreto
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    Data: 10/11/2016
    Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
    Nº 5138
    Portaria
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    Data: 07/11/2016
    Dispõe sobre admissão de servidor que menciona, Reginaldo Cândido da Silva
    Nº 5137
    Portaria
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    Data: 07/11/2016
    Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona, Inês Ferreira de Freitas
    Nº 5136
    Portaria
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    Data: 07/11/2016
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona, Fernanda Luiz Pelicer
    Nº 1364
    Decreto
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    Data: 03/11/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1363
    Decreto
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    Data: 27/10/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1362
    Decreto
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    Data: 27/10/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1361
    Decreto
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    Data: 25/10/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1360
    Decreto
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    Data: 25/10/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1359
    Decreto
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    Data: 24/10/2016
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.
    Nº 1197
    Lei Ordinária
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    Data: 20/10/2016
    Altera a Lei n° 1161. de 04 de Agosto de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos estatuários para investidura junto à Prefeitura Municipal de União Paulista, altera referências de empregos e cargos e dá outras providências.
    Nº 1358
    Decreto
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    Data: 20/10/2016
    Dispõe sobre a designação da equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.
    Nº 1357
    Decreto
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    Data: 18/10/2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1356
    Decreto
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    Data: 18/10/2016
    Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.
    Nº 5135
    Portaria
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    Data: 17/10/2016
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona, Alice Severino Rodrigues dos Santos
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