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Decreto
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Lei Ordinária
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Projeto de Lei
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Cargos e Funções
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Nº 1077
Decreto
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Data:
11/10/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato administrativo firmado pelo município de União Paulista e a empresa Rosangela Tossi-Me, para concessão de direito de uso real de bem público e dá outras providências.
Nº 3922
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2011
Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
Nº 3921
Portaria
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Data:
03/10/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3920
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 27.200,00 e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.800,00 e dá outras providências.
Nº 3918
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3919
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3917
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2011
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3916
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2011
Dispõe sobre a instituição da Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - "VIVA LEITE", que menciona.
Nº 3915
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2011
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3914
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3913
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3911
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3910
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3912
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3909
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2011
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio.
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.300,00 e dá outras providências.
Nº 3905
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
Nº 3907
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3908
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Suspende preventivamente servidor e dá outras providências.
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3906
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
Nº 3904
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Nº 3903
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2011
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei n° 9.503/97.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.089,55 e dá outras providências.
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3902
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3901
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3900
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3899
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3898
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3896
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2011
Dispõe sobre nomeação de Gestor para Assistência Social.
Nº 3894
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3895
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2011
Dispõe sobre cancelamento de Portaria de servidor que menciona.
Nº 3897
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2011
Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.
Nº 3893
Portaria
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Data:
28/07/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3892
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3891
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3890
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3889
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2011
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Nº 3888
Portaria
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Data:
20/07/2011
Dispõe sobre designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
Nº 3887
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2011
Dispõe sobre servidores para o Projeto de Desenvolvimento Rual Sustentável - Microbacias II.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
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