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TODAS
Código Tributário
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Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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317
atos encontrados
Nº 3954
Portaria
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Data:
28/12/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3953
Portaria
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Data:
27/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3952
Portaria
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Data:
27/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.580,00 e dá outras providências.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 23.800,00 e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre a alteração do item 21 do anexo/tabela da Lei Complementar 02/98 e dá outras providências.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre a extinção de empregos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo de Monitor Escolar e dá outras providências.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.787,06 e dá outras providências.
Nº 3951
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3950
Portaria
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Data:
19/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3949
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2011
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 3948
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3947
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3946
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3945
Portaria
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Data:
05/12/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3944
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
Nº 3943
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
Nº 3942
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 424.206,00 e dá outras providências.
Nº 3941
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3940
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do "BANCO DO POVO", destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município e dá outras providências.
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3939
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2011
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 3938
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2011
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de União Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 3937
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2011
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, visando a construção de uma Creche/Escola, dentro do Programa Creche/Escola do Governo Estadual.
Nº 3936
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3935
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3934
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3933
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2011
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.200, 00 e dá outras providências.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 77.477,29 e dá outras providências.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Estima e receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2012.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 3932
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2011
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
Nº 3931
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3930
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3929
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3928
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3927
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2011
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 3926
Portaria
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Data:
17/10/2011
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3925
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2011
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
Nº 3924
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2011
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3923
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2011
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
26/03/2025 08:36
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