Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Serviços
Serviços
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Atos Públicos
Lei nº 12.527/2011
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Responsabilidade Fiscal
Apreciação de Contas
Transparência
Lei nº 1.225/2017
Transparência
Planejamento Orçamentário
Publicações
Recursos Federais Recebidos
Contas Públicas
Contas Públicas
Relação de Cargos e Salários
Relatório de Viagens
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Audiência Pública
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Relatórios
ITR
Remuneração dos Servidores
Remuneração individualizada
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- -- Lei sobre criação de programas
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- teste 3
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
224
atos encontrados
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 433/90, de 09 agosto de 1990.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 433/90, de 09 agosto de 1990.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1990
Concede abono provisório aos empregados públicos municipais.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 433/90, de agosto de 1990.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1990
Dispõe sobre doação de Área que menciona para fins industriais.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 26.635.000,00 (vinte e seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para servir de reforço de dotações de despesas do Orçamento Municipal vigente.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1990
Altera a denominação de Unidade Administrativa da Prefeitura.
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1990
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1990
Autoriza a assinatura de Termo de convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado, objetivando a instalação e funcionamento da Casa da Agricultura desta localidade.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 433/90, de agosto de 1990.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1990
Dispõe sobre o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1990
Fixa norma p/ elaboração do Orçamento do Município de União Paulista p/ o exercício de 1991.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1990
Dispõe sobre isenção de ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza aos recenciados de 1990.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89 de 27 de novembro de 1989, alterada pela Lei Municipal nº 420/90, de 10 de maio de 1990.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou Reti-Ratificação com a secretária do Estado da Promoção Social, para reforma e/ou Ampliação do núcleo de Promoção Social/ Centro Comunitário, na sede do município de União Paulista.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
Acrescenta Programas no Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de CR$ 11.450.000,00 (onze milhões quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros), para servir de reforço de dotações do Orçamento municipal vigente.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1990
Dispõe sobre normas p/ elaboração das diretrizes Orçamentárias p/ exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 28.000,00 (vinte e oito mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1990
Dispõe sobre a Designação de locais p/ Propaganda Eleitoral.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 210.000,00 (duzentos e dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1990
Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou Reti-Ratificação com a Secretária de Estado da Promoção Social, para reforma e/ou Ampliação do núcleo de Promoção Social - Creche Municipal, na sede do Município de União Paulista.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1990
Dispõe sobre a suspensão de atividade no dia 15/06/90.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 7.660.000,00 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil cruzeiros), para servir de reforço de dotações e despesas do Orçamento Municipal vigente.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1990
Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), autorizado pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 402/89, de 27 de novembro de 1989 e alterada pela Lei Municipal nº 420/90 de 10/05/90.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia