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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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-- Associações
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 530
Decreto
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Data:
25/10/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1532
Portaria
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Data:
24/10/1998
Dispõe sobre concessão de Licença Gala ao servidor que menciona.
Nº 1531
Portaria
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Data:
23/10/1998
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
Nº 1530
Portaria
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Data:
21/10/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1998
Inclui o inciso IV no artigo 4º e dá nova redação aos parágrafos 1º e 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 601, de 02 de setembro de 1997.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nº 1529
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1528
Portaria
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Data:
15/10/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1527
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 529
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1526
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1525
Portaria
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Data:
13/10/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 528
Decreto
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Data:
07/10/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1524
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1523
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1522
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1521
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1520
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1998
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 526
Decreto
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Data:
11/09/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1519
Portaria
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Data:
03/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1518
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1517
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1516
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1515
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1514
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1998
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
Nº 1514
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1513
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1512
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1998
Dispõe sobre concessão de licença paternidade ao servidor que menciona.
Nº 1511
Portaria
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Data:
01/08/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1510
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1509
Portaria
Baixar
Data:
21/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1508
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre afastamento em virtude de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1507
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1506
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1505
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1504
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1503
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1502
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1501
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 525
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1500
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1998
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1998
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
Nº 1499
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1498
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1497
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 11:19
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