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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    286 atos encontrados
    Nº 6303
    Portaria
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    Data: 28/12/2020
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
    Nº 6302
    Portaria
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    Data: 23/12/2020
    Dispõe sobre constituição do Conselho Tutelar.
    Nº 6301
    Portaria
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    Data: 23/12/2020
    Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar que menciona.
    Nº 1604
    Decreto
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    Data: 23/12/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP
    Nº 1603
    Decreto
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    Data: 11/12/2020
    Estabelece medidas para enquadramento do Município de União Paulista sob as diretrizes da fase amarela do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
    Nº 6300
    Portaria
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    Data: 07/12/2020
    Dispõe sobre Licença Maternidade de servidora que menciona.
    Nº 1602
    Decreto
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    Data: 07/12/2020
    Declara luto oficial no município de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 6299
    Portaria
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    Data: 02/12/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6298
    Portaria
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    Data: 30/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 1601
    Decreto
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    Data: 30/11/2020
    Dispõe sobre a designação da equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de prefeita municipal e dá outras providências.
    Nº 1600
    Decreto
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    Data: 25/11/2020
    Dispõe sobre a transição de Governo local, a instituição de equipe de transição pela candidata eleita para o cargo de prefeita municipal e dá outras providências.
    Nº 1599
    Decreto
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    Data: 23/11/2020
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1296
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
    Nº 1295
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAUUSTA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021"
    Nº 1296
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outra providência
    Nº 1295
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
    Nº 6297
    Portaria
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    Data: 17/11/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6296
    Portaria
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    Data: 17/11/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6295
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal que menciona.
    Nº 6294
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal que menciona.
    Nº 6293
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre designação de função de servidor que menciona.
    Nº 6292
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6291
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6290
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6289
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6288
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6287
    Portaria
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    Data: 16/11/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 1598
    Decreto
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    Data: 09/11/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 6286
    Portaria
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    Data: 27/10/2020
    Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL), responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de União Paulista, de acordo com o item II - Cláusula Terceira do termo de convênio celebrado com o governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
    Nº 1597
    Decreto
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    Data: 22/10/2020
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
    Nº 1596
    Decreto
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    Data: 22/10/2020
    Altera as medidas para enquadramento do município de União Paulista sob as diretrizes da fase amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.
    Nº 6285
    Portaria
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    Data: 19/10/2020
    Dispõe sobre reintegração de servidor que menciona.
    Nº 1595
    Decreto
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    Data: 19/10/2020
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1594
    Decreto
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    Data: 19/10/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 6284
    Portaria
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    Data: 15/10/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6283
    Portaria
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    Data: 15/10/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6282
    Portaria
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    Data: 15/10/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6281
    Portaria
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    Data: 15/10/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6280
    Portaria
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    Data: 15/10/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 1593
    Decreto
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    Data: 14/10/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP.
    Nº 1294
    Lei Ordinária
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    Data: 14/10/2020
    Altera o art. 1º da Lei Municipal 978 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências
    Nº 6279
    Portaria
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    Data: 07/10/2020
    Dispõe sobre designação de função a servidor (a) que menciona. ALESANDRO APARECIDO DE SOUZA IVONE MARIA FLORIANO SOLIGO
    Nº 6278
    Portaria
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    Data: 28/09/2020
    Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
    Nº 1592
    Decreto
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    Data: 25/09/2020
    Dispõe sobre sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 6277
    Portaria
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    Data: 21/09/2020
    Dispõe sobre reintegração de servidor que menciona.
    Nº 6276
    Portaria
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    Data: 15/09/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6275
    Portaria
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    Data: 15/09/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6274
    Portaria
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    Data: 14/09/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6273
    Portaria
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    Data: 14/09/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 1591
    Decreto
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    Data: 11/09/2020
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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