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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    331 atos encontrados
    Nº 1500
    Decreto
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    Data: 31/12/2018
    Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio fianceiro de 2019
    Nº 1499
    Decreto
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    Data: 31/12/2018
    Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outra providencias
    Nº 5784
    Portaria
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    Data: 27/12/2018
    Dispõe sobre a autorização de uso do bem público por terceiro
    Nº 1497
    Decreto
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    Data: 14/12/2018
    Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outra providencias
    Nº 1496
    Decreto
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    Data: 14/12/2018
    Dispõe sobre os dias em que não havera expediente nos orgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de União Paulista/sp e da outra providencias
    Nº 5783
    Portaria
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    Data: 14/12/2018
    Dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com a Lei Municipal n°659 de 20 de março de 2001 que menciona
    Nº 5782
    Portaria
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    Data: 13/12/2018
    Dispõe sobre licença medica de servidora que menciona
    Nº 1255
    Lei Ordinária
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    Data: 12/12/2018
    Dispõe sobre crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.
    Nº 1495
    Decreto
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    Data: 07/12/2018
    dispõe sobre a convocação da II conferência Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de União Paulista/ SP e da outras providencias
    Nº 5781
    Portaria
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    Data: 04/12/2018
    Dispõe sobre licença medica de servidora que menciona
    Nº 5781
    Portaria
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    Data: 04/12/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5780
    Portaria
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    Data: 03/12/2018
    dispõe sobre férias de estagiário que menciona
    Nº 5779
    Portaria
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    Data: 03/12/2018
    dispõe sobre exoneração de servidora que menciona
    Nº 1254
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2018
    Acrescenta parágrafo único no artigo primeiro e e parágrafo único no artigo segundo da lei Municipal 1249 de 04 de setembro de 2018 e da outras providências.
    Nº 1253
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2018
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar procedimento para contratação de área onde será instalado o Aterro Sanitário e da outras providências.
    Nº 1252
    Lei Ordinária
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    Data: 23/11/2018
    Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa e dá outras providências
    Nº 1251
    Lei Ordinária
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    Data: 22/11/2018
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 2019
    Nº 1250
    Lei Ordinária
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    Data: 22/11/2018
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providencias.
    Nº 5778
    Portaria
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    Data: 19/11/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5777
    Portaria
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    Data: 09/11/2018
    dispõe sobre encaminhamento de servidora que menciona
    Nº 5776
    Portaria
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    Data: 05/11/2018
    dispõe sobre licença prêmio e servidora que menciona
    Nº 5775
    Portaria
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    Data: 01/11/2018
    dispõe sobre aposentadoria e servidora que menciona
    Nº 5774
    Portaria
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    Data: 01/11/2018
    dispõe sobre aposentadoria e servidora que menciona
    Nº 5773
    Portaria
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    Data: 29/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5772
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    Data: 29/10/2018
    dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
    Nº 5771
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    Data: 22/10/2018
    dispõe sobre afastamento de servidora que menciona
    Nº 5770
    Portaria
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre licença medica de servidora que menciona
    Nº 5769
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre aposentadoria de servidora que menciona
    Nº 5768
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5767
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5766
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
    Nº 5765
    Portaria
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    Data: 16/10/2018
    dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
    Nº 5764
    Portaria
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    Data: 15/10/2018
    dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
    Nº 5763
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    Data: 08/10/2018
    dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
    Nº 5762
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    Data: 08/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5761
    Portaria
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    Data: 03/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5760
    Portaria
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    Data: 03/10/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5759
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    Data: 24/09/2018
    dispõe sobre licença médica de servidora que menciona
    Nº 5758
    Portaria
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    Data: 21/09/2018
    dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 5757
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    Data: 21/09/2018
    dispõe sobre exoneração de servidor que menciona
    Nº 5756
    Portaria
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    Data: 17/09/2018
    dispõe sobre local de trabalho de servidor que menciona
    Nº 5755
    Portaria
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    Data: 17/09/2018
    dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de União Paulista, Estado de São Paulo
    Nº 5754
    Portaria
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    Data: 17/09/2018
    dispõe sobre afastamento de servidora que menciona
    Nº 5753
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    Data: 10/09/2018
    dispõe sobre licença médica de conselheira tutelar que menciona
    Nº 5752
    Portaria
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    Data: 10/09/2018
    dispõe sobre licença médica de conselheira tutelar que menciona
    Nº 5751
    Portaria
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    Data: 04/09/2018
    dispõe sobre licença médica de conselheira tutelar que menciona
    Nº 5750
    Portaria
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    Data: 04/09/2018
    dispõe sobre local de trabalho de servidora que menciona
    Nº 1249
    Lei Ordinária
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    Data: 04/09/2018
    Autoriza a permuta dos lotes de terrenos de propriedades de Aluizio Lourenço da Silva e Aparecida Maria Montanari da Silva, bem como os de Gilvana Prandini Ramazotti e Gislaine Prandini Ramazotti com o poder executivo municipal, localizado no município de União Paulista.
    Nº 1248
    Lei Ordinária
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    Data: 04/09/2018
    Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
    Nº 1247
    Lei Ordinária
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    Data: 04/09/2018
    Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra declarada por decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação, situada em União Paulista-SP
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