Ir para o conteúdo

Altera a Lei Municipal n° 705/2002, que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais de União Paul ista, pensão aos seus dependentes e dá outras providências"

Dispõe sobre alteração do inciso III e exclusão do inciso V, do artigo 5º da Lei Municipal 954 de 04/08/09, e dá outras providências".

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.

Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do Município de União Paulista e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP

Dispõe sobre local de trabalho a funcionária que menciona.

Dispõe sobre local de trabalho a funcionária que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2010.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro que menciona.

Dispõe sobre designação de Gestor Responsável Técnico que menciona.

Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre a alteração no perímetro urbano de União Paulista, e dá providências correlatas.

Altera o artigo 2º da Lei nº 925, de 07 de julho de 2008, e dá providências".

Dispõe sobre alteração do parágrafo 4° do artigo 89 da Lei Complementar 02/98, e dá providências"

Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Altera o artigo 2°, o inciso III, do artigo 4º e o artigo 5°, da Lei Municipal n° 450, de 17 de abril de 1.991.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de servidor que menciona, para exercer a função de Leiloeiro Administrativo.

Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Regulamenta a gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso, à titulo precário e com ônus, de espaço de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Estabelece normas acerca da instalação de barracas de ambulantes nas proximidades do Recinto de Exposições Nely José Ribeiro Paschoal Oger dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de trajes de Funcionários nas Repartições Públicas que menciona.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Disciplina o cargo de coordenador de saúde municipal e dá outras providências

Dispõe sobre reintegração de servidor que menciona.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 25º Festa do Peão de Boiadeiro de União Paulista.

Autoriza a abertura de um crédito adicional no orçamento de 2009 para construção de uma Praça Pública junto ao Jardim Oliveira e para a realização da Festa de Peão de Boiadeiro e dá outras providências"