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58 atos encontrados

Nº 837

Decreto

Data: 30/12/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 836

Decreto

Data: 26/12/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 835

Decreto

Data: 20/12/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Nº 773

Lei Ordinária

Data: 20/12/2005

Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 834

Decreto

Data: 12/12/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 833

Decreto

Data: 01/12/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 832

Decreto

Data: 30/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 831

Decreto

Data: 22/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 772

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Autoriza o Poder Executivo, nos termos do previsto artigo 66, inciso X, da Lei Orgânica do Município de União Paulista, permitir e autorizar o uso de bens imóveis municipais por Entidades Assistenciais, Cooperativas ou Associações, sem fins lucrativos e que tenham por finalidade a geração de empregos e rendas e dá outras providências.

Nº 830

Decreto

Data: 11/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 829

Decreto

Data: 11/11/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2005 e dá providências correlatas.

Nº 771

Lei Ordinária

Data: 10/11/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

Nº 770

Lei Ordinária

Data: 10/11/2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Nº 769

Lei Ordinária

Data: 10/11/2005

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2006.

Nº 828

Decreto

Data: 01/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 827

Decreto

Data: 27/10/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2005 e dá providências correlatas.

Nº 768

Lei Ordinária

Data: 18/10/2005

Dispõe sobre a alteração do inciso II, parágrafo 1º, artigo 3º da Lei Municipal nº 666, de 05 de junho de 2001.

Nº 826

Decreto

Data: 10/10/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 767

Lei Ordinária

Data: 21/09/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 705, de 21/08/2002, que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria dos servidores públicos municipais de União Paulista, pensão aos seus dependentes e dá outras providências.

Nº 766

Lei Ordinária

Data: 21/09/2005

Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 825

Decreto

Data: 20/09/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 765

Lei Ordinária

Data: 12/09/2005

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº 824

Decreto

Data: 06/09/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de setembro de 2005 e dá providências correlatas.

Nº 823

Decreto

Data: 29/08/2005

Aprova resolução do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de União Paulista.

Nº 822

Decreto

Data: 09/08/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 764

Lei Ordinária

Data: 08/07/2005

Altera o artigo 32 e acrescenta o parágrafo único da Lei Municipal nº 418, de 25 de abril de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Nº 763

Lei Ordinária

Data: 08/07/2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa, e dá outras providências.

Nº 762

Lei Ordinária

Data: 08/07/2005

Altera o artigo 1º, inciso III da Lei Municipal nº 734, de 16 de março de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Nº 821

Decreto

Data: 14/06/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 07/06/2005

Autoriza a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA -SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 820

Decreto

Data: 01/06/2005

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 750, de 24 de fevereiro de 2005, que autoriza o uso de bens municipais por terceiros e dá outras providências.

Nº 819

Decreto

Data: 01/06/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 818

Decreto

Data: 25/05/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2005 e dá providências correlatas.

Nº 817

Decreto

Data: 11/05/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 760

Lei Ordinária

Data: 03/05/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio que especifica.

Nº 759

Lei Ordinária

Data: 29/04/2005

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e referencias salariais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 758

Lei Ordinária

Data: 29/04/2005

Dispõe sobre a reestruturação de cargos em Comissão e Efetivos, extinção e criação de cargo, mudanças de referências, e dá outras providências.

Nº 816

Decreto

Data: 19/04/2005

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.

Nº 815

Decreto

Data: 05/04/2005

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

Nº 814

Decreto

Data: 05/04/2005

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de União Paulista.

Nº 757

Lei Ordinária

Data: 05/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Nº 813

Decreto

Data: 28/03/2005

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 23/03/2005

Concede abono provisório a todos os empregados públicos municipais e dá outras providências.

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 23/03/2005

Concede abono provisório aos Servidores públicos Municipais do Legislativo e dá outras providências.

Nº 812

Decreto

Data: 16/03/2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2005 e dá outras providências correlatas.

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 28/02/2005

Concede abono provisório aos Servidores públicos Municipais do Legislativo e dá outras providências.

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 28/02/2005

Concede abono provisório a todos os empregados públicos municipais e dá outras providências.

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 28/02/2005

Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 705 de 21 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Nº 751

Lei Ordinária

Data: 28/02/2005

Dispõe sobre a mudança de referência do cargo em comissão que menciona.

Nº 750

Lei Ordinária

Data: 24/02/2005

Autoriza o Poder Executivo, nos termos do previsto no artigo 66, inciso X, da Lei Orgânica do Município de União Paulista permitir e autorizar o uso de bens municipais por terceiros, e dá outras providências.

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