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258 atos encontrados

Nº 777

Decreto

Data: 23/12/2003

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26 e 31/12/2003 e dia 02/01/2004 e dá providências correlatas.

Nº 2445

Portaria

Data: 22/12/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 730

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Dispõe sobre a adoção, em nível Municipal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP e dá outras providências.

Nº 729

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.

Nº 728

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de União Paulista.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Introduz alterações na Lei Complementar 02 de 17 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Nº 2444

Portaria

Data: 15/12/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2443

Portaria

Data: 10/12/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2442

Portaria

Data: 09/12/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2441

Portaria

Data: 09/12/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 2440

Portaria

Data: 08/12/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 776

Decreto

Data: 01/12/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2439

Portaria

Data: 27/11/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2438

Portaria

Data: 24/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2437

Portaria

Data: 24/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 775

Decreto

Data: 21/11/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 727

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de União Paulista para o exercício financeiro de 2004.

Nº 2436

Portaria

Data: 17/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2435

Portaria

Data: 17/11/2003

Dispõe sobre sessação de afastamento de servidora que menciona.

Nº 2434

Portaria

Data: 17/11/2003

Dispõe sobre designação de servidor que menciona.

Nº 2433

Portaria

Data: 13/11/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2432

Portaria

Data: 12/11/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2431

Portaria

Data: 12/11/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 774

Decreto

Data: 11/11/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2430

Portaria

Data: 10/11/2003

Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.

Nº 2429

Portaria

Data: 10/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 2429

Portaria

Data: 10/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2428

Portaria

Data: 10/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 2427

Portaria

Data: 03/11/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 773

Decreto

Data: 03/11/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2426

Portaria

Data: 29/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 726

Lei Ordinária

Data: 23/10/2003

Dá nova reação à Lei Municipal nº 724, de 19/08/2003.

Nº 772

Decreto

Data: 20/10/2003

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 771

Decreto

Data: 20/10/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 770

Decreto

Data: 17/10/2003

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003 e dá outras providências correlatas.

Nº 2425

Portaria

Data: 13/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 2424

Portaria

Data: 13/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 2423

Portaria

Data: 13/10/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2422

Portaria

Data: 13/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2421

Portaria

Data: 06/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 769

Decreto

Data: 02/10/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2420

Portaria

Data: 01/10/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 768

Decreto

Data: 01/10/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 767

Decreto

Data: 30/09/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2419

Portaria

Data: 29/09/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

Nº 2418

Portaria

Data: 29/09/2003

Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.

Nº 2417

Portaria

Data: 24/09/2003

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.

Nº 766

Decreto

Data: 24/09/2003

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2416

Portaria

Data: 22/09/2003

Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.

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Portal atualizado em: 24/09/2024 14:57

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