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TODAS
Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
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Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
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283
atos encontrados
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2002
Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona.
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2251
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2250
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona.
Nº 2249
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 721
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Dispõe sobre a redenominação do cargo que menciona.
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2248
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2247
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2246
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2245
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2244
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2243
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2242
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2002
Dispõe sobre Licença Médica de servidor que menciona.
Nº 2241
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2240
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2239
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2002
Nomeia membros para comporem a COMISSÃO ESPECIAL, que menciona.
Nº 2238
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2237
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 714
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2236
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2235
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 711
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2232
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 710
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2002
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona.
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2002
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 2229
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2002
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2002
Institui, no âmbito municipal, o Regimento Interno do Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos de União Paulista, nos termos da Lei nº 705 de 21/08/2002.
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2002
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2003.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2002
Dá denominação à avenida e rodovia vicinal que menciona.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2002
Dá denominação à rodovia vicinal que menciona.
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 705
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
23/01/2025 12:42
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