Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social e-mail
Rede social twitter
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social E-mail
Rede Social Twitter
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    60 atos encontrados
    Nº 40
    Decreto
    Baixar
    Data: 31/12/1975
    Fixa indice genérico de valores para o exercício de 1976 e dá outras providências.
    Nº 39
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/12/1975
    Dispõe sobre o Orçamento Analítico da Receita e da Despesa do Município de União Paulista, para o Exercício Financeiro de 1976.
    Nº 38
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/12/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 37
    Decreto
    Baixar
    Data: 24/12/1975
    Dispõe sobre doação de cobertores e brinquedos para o Natal, ao Serviço de Assistência Social de União Paulista - SASUP.
    Nº 87
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/12/1975
    Dispõe sobre empréstimo para serviços de colocação de guias e sarjetas até o montante de C$ 150.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.
    Nº 86
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/12/1975
    Dispõe sobre definição e estabelecimento do Valor de Referência (UR) a ser aplicado ao Sistema Tributário Municipal, durante o exercício de 1976 e dá outras providências.
    Nº 36
    Decreto
    Baixar
    Data: 16/12/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 35
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/12/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 34
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 33
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 32
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo artigo nº 04, ítem b da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 31
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 30
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Dispõe sobre instituição da Comissão Municipal de Valores deste município, e dá outras providências.
    Nº 29
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/11/1975
    Declara estado de Calamidade Pública no Município de União Paulista, por motivos que menciona.
    Nº 85
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/11/1975
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o Exercício Financeiro de 1976.
    Nº 84
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/10/1975
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de crédito especial, para pagamento de taxa de telefone de uso do Poder Público Municipal.
    Nº 83
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/10/1975
    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretária de Esportes e Turismo, visando a construção de um Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste Município.
    Nº 82
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/10/1975
    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo. a fim de ali ser construído um Centro Esportivo.
    Nº 28
    Decreto
    Baixar
    Data: 29/09/1975
    Dispõe sobre anulação de alienações que menciona.
    Nº 81
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/09/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo a doação de um imóvel ao Patrimônio do Estado, através da Secretária da Segurança Pública, para construção do Prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia deste município.
    Nº 80
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/09/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo para cancelamento de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa Municipal.
    Nº 79
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/09/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a venda de imóvel de Propriedade desta Prefeitura Municipal.
    Nº 78
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/09/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a venda de imóvel de Propriedade desta Prefeitura Municipal.
    Nº 27
    Decreto
    Baixar
    Data: 15/09/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 26
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/09/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 25
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/09/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 24
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/09/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 23
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/08/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 77
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/08/1975
    Dispõe sobre autorização para substituição das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
    Nº 76
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/08/1975
    Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a adquirir imóvel para construção do Prédio da Delegacia de Policia deste Município.
    Nº 22
    Decreto
    Baixar
    Data: 12/08/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 21
    Decreto
    Baixar
    Data: 08/07/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 20
    Decreto
    Baixar
    Data: 08/07/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 19
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/07/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 18
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/07/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 17
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/07/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 75
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/06/1975
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para serviços de limpeza de córregos.
    Nº 74
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/06/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo a prestar serviços a terceiros com Máquinas da Prefeitura Municipal.
    Nº 16
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 15
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 14
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 13
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 12
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 11
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 10
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/06/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 9
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/05/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 8
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/05/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 7
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/04/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 6
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/03/1975
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 63/74, de 29 de novembro de 1974.
    Nº 73
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/03/1975
    Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
    Portal atualizado em: 23/01/2025 12:42
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia