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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    3280 atos encontrados
    Nº 1273
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2019
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de União Paulista par ao exercício de 2020 e dá outras providencias.
    Nº 1272
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2019
    Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
    Nº 1544
    Decreto
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    Data: 31/10/2019
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos orgãos da administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista e da Outras providências.
    Nº 1543
    Decreto
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    Data: 30/10/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1542
    Decreto
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    Data: 29/10/2019
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de UNião Paulista e da outras providências.
    Nº 1271
    Lei Ordinária
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    Data: 25/10/2019
    Dispõe sobre reajusto salarial dos servidores da Câmara Municipal de UNião Paulista e dá outras providencias.
    Nº 1270
    Lei Ordinária
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    Data: 25/10/2019
    Dispõe sobre a vedação de pagamento do 14° salário aos servidores públicos que integram o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de União Paulista, instituído pela Lei n° 340, de 18 julho de 1988 e dá outras providencias.
    Nº 1541
    Decreto
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    Data: 23/10/2019
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de UNião Paulista
    Nº 1540
    Decreto
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    Data: 23/10/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1539
    Decreto
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    Data: 15/10/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1538
    Decreto
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    Data: 09/10/2019
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Rede Educacional deste Município de União Paulista
    Nº 1538
    Decreto
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    Data: 09/10/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1537
    Decreto
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    Data: 09/10/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 6040
    Portaria
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    Data: 25/09/2019
    Dispõe sobre composição do conselho municipal de desenvolvimento rural do município de União Paulista -SP
    Nº 6039
    Portaria
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    Data: 24/09/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6038
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 1536
    Decreto
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    Data: 20/09/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1535
    Decreto
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    Data: 19/09/2019
    Dispõe sobre a convocação da XII Conferencia Municipal da Assistência Social de União Paulista e Delibera a sua organização e dá outras providências.
    Nº 1534
    Decreto
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    Data: 19/09/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 6037
    Portaria
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    Data: 19/09/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 1269
    Lei Ordinária
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    Data: 18/09/2019
    Altera o artigo 9° e artigo 21, paragrafo 3, da lei Municipal n° 1151 de 22 de abril de 2015 que dispõe sobre a alteração do Conselho Tutelar no âmbito do Município de União Paulista ,em atenção a Lei Federal n°12696 de 25 de julho de 2012 e dá outras providencias.
    Nº 6036
    Portaria
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    Data: 16/09/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6035
    Portaria
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    Data: 16/09/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6034
    Portaria
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    Data: 16/09/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6033
    Portaria
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    Data: 16/09/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6032
    Portaria
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    Data: 04/09/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6031
    Portaria
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    Data: 04/09/2019
    Dispõe sobre licença maternidade de servidor que menciona
    Nº 6030
    Portaria
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    Data: 04/09/2019
    Dispõe designação de função de servidor que menciona
    Nº 6029
    Portaria
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    Data: 04/09/2019
    Dispõe licença médica de servidor que menciona
    Nº 6028
    Portaria
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    Data: 04/09/2019
    Dispõe licença médica de servidor que menciona
    Nº 6027
    Portaria
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    Data: 02/09/2019
    Dispõe reintegração de servidora que menciona
    Nº 6026
    Portaria
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    Data: 02/09/2019
    Dispõe a instituição da comissão para acompanhamento das atividades do convenio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVA LEITE- que menciona
    Nº 6025
    Portaria
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    Data: 02/09/2019
    Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
    Nº 6024
    Portaria
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    Data: 02/09/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 1533
    Decreto
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    Data: 27/08/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 6023
    Portaria
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    Data: 27/08/2019
    Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório de servidor que deixou de comparecer aos serviços públicos por mais de 30 dias consecutivos, referente ao concurso público 01/2015, no âmbito do município de União Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Nº 6022
    Portaria
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    Data: 27/08/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6021
    Portaria
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    Data: 26/08/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 1532
    Decreto
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    Data: 22/08/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1531
    Decreto
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    Data: 22/08/2019
    Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências
    Nº 6020
    Portaria
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    Data: 21/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6019
    Portaria
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    Data: 19/08/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6018
    Portaria
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    Data: 19/08/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6017
    Portaria
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    Data: 19/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6016
    Portaria
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    Data: 19/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6015
    Portaria
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    Data: 15/08/2019
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 6014
    Portaria
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    Data: 15/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6013
    Portaria
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    Data: 15/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6012
    Portaria
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    Data: 15/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
    Nº 6011
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    Data: 15/08/2019
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona
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