O Plano Decenal de Educação (PDE) aprovado pela Lei 13.005/14, com vigência para 10 anos, a contar da publicação desta Lei, com vistas no art. 214 da Constituição Federal é fruto de um clamor pela necessidade de diagnosticar os problemas e demandas da Educação no Brasil, a fim de estabelecer objetivos e metas que norteassem a mesma.
Alinhado aos PNE (Plano Nacional de Educação), PEE (Plano Estadual de Educação) e a realidade do município, a equipe da Educação Municipal de União Paulista construiu seu Plano Decenal de Educação.
Para isso, foi seguida todas as orientações do MEC (Ministério da Educação e Cultura); organizando duas equipes; a técnica que trabalhou na pesquisa e coleta de dados e outra comissão responsável na avaliação do Plano.
Essas equipes foram formadas por professores, gestores, funcionários da educação, coordenadores de outros setores do município, vereadores e demais integrantes da sociedade civil.
O Plano Decenal foi explicado na Câmara Municipal para que todos os interessados pudessem ter conhecimento desse documento e opinar quando necessário.
Após o documento organizado, foi realizado um debate público para que as pessoas analisassem as ações implementadas.
Com a aprovação da comissão de avaliação, uma cópia do documento foi entregue à Prefeita Municipal Marli Teixeira Padovezi pela Coordenadora Municipal Milena Magri e a Formadora Prof.ª Ms. Marley Antunes.
O Plano Decenal de Educação foi aprovado em uma sessão Extraordinária na Câmara e transformou-se em Lei (Lei Municipal nº 1.200 de 23 de junho de 2015).
Sendo assim, a missão foi cumprida, o Plano foi tecido pelos profissionais que trabalham e conhecem a realidade do município de União Paulista, isso é fundamental para concretização das metas, estratégias e ações elencadas no Plano.
Fonte:
Coordenadora Municipal – Prof.ª Milena Magri
Formadora Educacional – Prof.ª Ms. Marley E. G. Antunes
