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Código Tributário
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Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
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Emenda á lei orgânica
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232
atos encontrados
Nº 1460
Portaria
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Data:
23/03/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1461
Portaria
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Data:
23/03/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 505
Decreto
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Data:
17/03/1998
CONSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UNIÃO PAULISTA, E INDICA O PRESIDENTE DO ÓRGÃO.
Nº 506
Decreto
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Data:
17/03/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
Nº 1457
Portaria
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Data:
12/03/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora que menciona.
Nº 1458
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1998
Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora que menciona.
Nº 1456
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora que menciona.
Nº 1455
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 500
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1998
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1998
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 502
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1998
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 503
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1998
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 504
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1998
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1453
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1998
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1454
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1449
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1450
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1998
Dispõe sobre designação de servidor para responder sobre o cargo de dirigente de seção de administração e finanças.
Nº 1451
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1452
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1998
Dispõe sobre revogação da portaria nº 1433, de 12/02/98.
Nº 1448
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1998
Dispõe sobre designação de servidor para responder sobre o cargo de diretor financeiro.
Nº 499
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1998
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADE.
Nº 1429
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre a designação de pessoas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de União Paulista.
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1437
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1438
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1439
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1440
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1441
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1442
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1443
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1444
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1445
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1446
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 1447
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1998
Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
Nº 607
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1998
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Autoriza a celebração de convênio com entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistências social e dá outras providências.
Nº 609
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1998
Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a constituição federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
Nº 1426
Portaria
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Data:
05/02/1998
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
Nº 1427
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1998
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1998
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
Nº 1425
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 498
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1998
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1424
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1998
Dispõe sobre dispensa de empregado que menciona.
Nº 1423
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1998
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
20/03/2025 09:22
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