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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    1948 atos encontrados
    Nº 982
    Decreto
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    Data: 18/08/2009
    Dispõe sobre a formação da Comissão de Avaliação de Bem Móvel (ônibus).
    Nº 959
    Lei Ordinária
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    Data: 18/08/2009
    Dispõe sobre alienação de bem móvel que menciona.
    Nº 3451
    Portaria
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    Data: 17/08/2009
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3450
    Portaria
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    Data: 17/08/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 958
    Lei Ordinária
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    Data: 13/08/2009
    Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
    Nº 981
    Decreto
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    Data: 12/08/2009
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 3449
    Portaria
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    Data: 11/08/2009
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3448
    Portaria
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    Data: 11/08/2009
    Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 3447
    Portaria
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    Data: 04/08/2009
    Dispõe sobre Licença Médica a servidora que menciona.
    Nº 957
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
    Nº 950
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, pertencente a frota do município de União Paulista, conforme regulamentação especifica e dá outras providências.
    Nº 951
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 952
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e dá outras providências.
    Nº 953
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
    Nº 954
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.
    Nº 955
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências.
    Nº 956
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2009
    Dispõe sobre o controle e uso de madeiras legalizadas e dá outras providências.
    Nº 3446
    Portaria
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    Data: 03/08/2009
    Dispõe sobre férias ao servidor que menciona.
    Nº 3445
    Portaria
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    Data: 03/08/2009
    Dispõe sobre férias ao servidor que menciona.
    Nº 3444
    Portaria
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    Data: 03/08/2009
    Dispõe sobre férias ao servidor que menciona.
    Nº 980
    Decreto
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    Data: 31/07/2009
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 949
    Lei Ordinária
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    Data: 31/07/2009
    Altera o teor dos artigos 21 e 22 da Lei 418/1990 e dá outras providências.
    Nº 3443
    Portaria
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    Data: 27/07/2009
    Dispõe sobre composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação de União Paulista - SP.
    Nº 3442
    Portaria
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    Data: 27/07/2009
    Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de União Paulista - SP.
    Nº 3441
    Portaria
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    Data: 27/07/2009
    Dispõe sobre nomeação de gestor do meio ambiente de funcionário que menciona.
    Nº 3440
    Portaria
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    Data: 27/07/2009
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 3439
    Portaria
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    Data: 21/07/2009
    Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
    Nº 3438
    Portaria
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    Data: 21/07/2009
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
    Nº 3437
    Portaria
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    Data: 20/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3436
    Portaria
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    Data: 20/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3435
    Portaria
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    Data: 20/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3434
    Portaria
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    Data: 13/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3433
    Portaria
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    Data: 13/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3432
    Portaria
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    Data: 13/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3431
    Portaria
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    Data: 13/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 979
    Decreto
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    Data: 13/07/2009
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 3430
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 3429
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre designação de servidora que menciona.
    Nº 3428
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre Admissão de servidora que menciona.
    Nº 3427
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal a servidora que menciona.
    Nº 3426
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre cancelamento de Portaria Municipal a servidora que menciona.
    Nº 3425
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3424
    Portaria
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    Data: 01/07/2009
    Dispõe sobre Licença Médica de funcionária que menciona.
    Nº 978
    Decreto
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    Data: 01/07/2009
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 948
    Lei Ordinária
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    Data: 30/06/2009
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
    Nº 3423
    Portaria
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    Data: 29/06/2009
    Dispõe sobre reintegração de funcionário que menciona.
    Nº 3422
    Portaria
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    Data: 29/06/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3421
    Portaria
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    Data: 29/06/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3420
    Portaria
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    Data: 25/06/2009
    Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
    Nº 3419
    Portaria
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    Data: 22/06/2009
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
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