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    Anexos
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    Gostei
    934 atos encontrados
    Nº 1496
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    Data: 01/07/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1495
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    Data: 01/07/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1494
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    Data: 30/06/1998
    Dispõe sobre designação de funcionário para exercer a função de Médico Responsável pela UBS III de União Paulista.
    Nº 1494
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    Data: 30/06/1998
    Dispõe sobre designação de funcionária para exercer a função de encarregada do Departamento Pessoal.
    Nº 1494
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    Data: 30/06/1998
    Dispõe sobre concessão de aposentadoria de servidor que menciona.
    Nº 1493
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    Data: 30/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1492
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    Data: 30/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1491
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    Data: 29/06/1998
    Dispõe sobre designação de servidor que menciona, como encarregado da unidade municipal de cadastramento do INCRA.
    Nº 1491
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    Data: 29/06/1998
    Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora que menciona.
    Nº 1490
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    Data: 29/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1489
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    Data: 24/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1488
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    Data: 24/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1487
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    Data: 24/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 522
    Decreto
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    Data: 15/06/1998
    DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 515, DE 18 DE MAIO DE 1998.
    Nº 616
    Lei Ordinária
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    Data: 09/06/1998
    Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com o DER - Departamento de Estrada e Rodagem.
    Nº 1486
    Portaria
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    Data: 04/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1484
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    Data: 02/06/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
    Nº 521
    Decreto
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    Data: 02/06/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 615
    Lei Ordinária
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    Data: 02/06/1998
    Dispõe sobre concessão de anistia dos acréscimos legais, relativos ao artigo 193, incisos I e II da Lei Municipal nº 445, de 28/12/90 de natureza fiscal inscritos na dívida ativa do Município, a partir do exercício de 1993, mantendo-se a correção monetária prevista no artigo 192 do mesmo código e dá outras providências.
    Nº 1485
    Portaria
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    Data: 01/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1483
    Portaria
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    Data: 01/06/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1482
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    Data: 30/05/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1481
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    Data: 30/05/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 520
    Decreto
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    Data: 26/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 519
    Decreto
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    Data: 26/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 518
    Decreto
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    Data: 26/05/1998
    REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 514 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 614
    Lei Ordinária
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    Data: 19/05/1998
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
    Nº 613
    Lei Ordinária
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    Data: 19/05/1998
    Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.999.
    Nº 517
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 516
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 515
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 514
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 513
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 512
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 511
    Decreto
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    Data: 18/05/1998
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 1480
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    Data: 15/05/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1479
    Portaria
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    Data: 15/05/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1478
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    Data: 05/05/1998
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 1477
    Portaria
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    Data: 30/04/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 510
    Decreto
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    Data: 24/04/1998
    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 612
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/1998
    Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda.
    Nº 611
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/1998
    Dispõe sobre a criação, extinção e reenquadramento de empregos permanentes e dá outras providências.
    Nº 610
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/1998
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
    Nº 509
    Decreto
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    Data: 16/04/1998
    DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 508
    Decreto
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    Data: 16/04/1998
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
    Nº 1473
    Portaria
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    Data: 13/04/1998
    Dispõe sobre concessão de ferias a servidora que menciona.
    Nº 507
    Decreto
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    Data: 07/04/1998
    DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADE
    Nº 1472
    Portaria
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    Data: 06/04/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1471
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    Data: 06/04/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1470
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    Data: 06/04/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
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