Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Serviços
Serviços
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
União Paulista
Nossa História
Nosso Hino
Dados do Município
Concursos
Eleições
Feriados
Vídeos
Administração
Prefeita/ Vice- Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Atos Públicos
Lei nº 12.527/2011
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Responsabilidade Fiscal
Apreciação de Contas
Transparência
Lei nº 1.225/2017
Transparência
Planejamento Orçamentário
Publicações
Recursos Federais Recebidos
Contas Públicas
Contas Públicas
Relação de Cargos e Salários
Relatório de Viagens
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Audiência Pública
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Relatórios
ITR
Remuneração dos Servidores
Remuneração individualizada
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- -- Lei sobre criação de programas
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- teste 3
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
285
atos encontrados
Nº 4130
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2012
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 4127
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2012
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4125
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4126
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2012
Dispõe sobre designação de servidor que menciona.
Nº 4124
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2012
Dispõe sobre aposentadoria de servidora que menciona.
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4123
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2012
Dispõe sobre férias de Conselheira Tutelar que menciona.
Nº 4122
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2012
Dispõe sobre a rescisão de pleno direito de qualquer compromisso firmado entre este município e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços - CBSS (Visa Vale) e dá outras providências.
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4120
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4121
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4119
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4118
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2012
Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2012
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 175.350,00 e dá outras providências.
Nº 4117
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2012
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 4116
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4115
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4114
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4113
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4112
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2012
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 4110
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4111
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4108
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 4109
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4107
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4106
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
Nº 4105
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Dispõe sobre Licença Premio de servidora que menciona.
Nº 4104
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2012
Dispõe sobre exoneração de função de servidor que menciona.
Nº 4102
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4103
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4101
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4100
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4098
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4099
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2012
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2012
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 4094
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Nº 4093
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4092
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionário que menciona.
Nº 4095
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2012
Dispõe sobre férias de funcionária que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia