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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de Estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de União Paulista.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 40.000,00 (Quarenta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretária do Promoção Social, visando a aquisição de uma ambulância zero quilômetro.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretária de Agricultura e Abastecimento com o objetivo de prorrogação de funcionamento da casa da Agricultura de União Paulista.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre aprovação do Convênio que menciona.

Declara de utilidade pública o imóvel urbano que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 40.000,00 (Quarenta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Declara de utilidade pública o imóvel urbano que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Maratona Municipalista sobre redação e dá outras providências.

Fixa os feriados Religiosos deste Município e Dispõe sobre antecipação de Comemoração das datas nos termos da Legislação Federal Pertinente e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de União Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado no dia 26 de Maio do corrente ano, nos termos do Decreto Federal nº 91.604 de 02/09/85.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 80.000,00 (Oitenta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 15.000,00 (Quinze Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Cria a comissão de Aplicação das Normas de Congelamento de Preços e Orientação ao Consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$ 12.000,00 (Doze Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 296/86, de 12/05/1986.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento SUNAB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de Estudos a alunos deste Município, para cursos de segundo Grau, técnico Profissionalizante e Superior, de nível Universitário.

Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos fixos mensais e de funções gratificada dos servidores municipais.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1985.

Dispõe sobre locação de Máquinas e Veículos pesados de propriedade desta Prefeitura Municipal a particulares para realização de serviços transitórios ou eventuais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1986.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzados), autorizado pelo artigo 4º, inciso II da Lei Orçamentária nº 218/85, de 30 de setembro de 1986.

Dispõe sobre a criação de cargo para a administração Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a celebrar termo de Adesão com a Secretária da Saúde e Instituto Nacional de Assistência Média e Previdência Social, para implantar e executar as Ações Integradas de Saúde - AIS.

Nomeia membros efetivos e suplentes para integrar o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Habitação de União Paulista.

Nomeia membros para a Diretoria da Empresa Municipal de Habitação de União Paulista.

Dispõe sobre reajuste do valor dos imóveis urbanos, para lançamento e cobrança no exercício de 1986.

Autoriza a concessão de Subvenções à Entidade que menciona.

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo através de sua Secretária de Agricultura e Abastecimento, e o Município de União Paulista.