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TODAS
Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Decreto
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1948
atos encontrados
Nº 994
Decreto
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Data:
11/11/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3480
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3479
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências".
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Estima e receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2010.
Nº 3478
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 993
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 992
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3477
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3476
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3475
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2009
Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Avaliação Prévia que menciona.
Nº 991
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, área que especifica, para construção e instalação de uma Indústria de Refrigerantes no Município de União Paulista.
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas.
Nº 3474
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3473
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3472
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3471
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel que menciona e dá outras providências
Nº 3470
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3469
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Dispõe sobre contratação de funcionário que menciona.
Nº 3468
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Altera o teor do artigo 1º da Lei 652/2000 e dá outras providências.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Altera a denominação e referência de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UNIÃO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3467
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2009
Dispõe sobre demissão de funcionário que menciona.
Nº 3466
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2009
Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
Nº 3465
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 988
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2009
Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 987
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2009 e dá outras providências
Nº 3464
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3463
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3462
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3461
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2009
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 985
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2009
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 3460
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2009
Dispõe sobre cancelamento de Portaria de servidor que menciona.
Nº 3459
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2009
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de União Paulista, de acordo com a Lei Municipal nº 589 de 23 de Abril de 1997 que menciona.
Nº 3458
Portaria
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Data:
02/09/2009
Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Avaliação Prévia que menciona.
Nº 3457
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Dispõe sobre designação de servidor que menciona.
Nº 984
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3456
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2009
Dispõe sobre local de trabalho a servidora que menciona.
Nº 3455
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2009
Dispõe sobre Licença Médica de funcionária que menciona.
Nº 983
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3454
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2009
Dispõe sobre Licença Médica de funcionária que menciona.
Nº 3453
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2009
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3452
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2009
Dispõe sobre indicação de servidor que menciona para exercer a função de Leiloeiro Administrativo.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 11:19
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