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"Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidade da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias."

"Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a Regulamentação de horário no dia da Eleição para o Conselho Tutelar, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, através da Resolução n, 23.719/2023"

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E SUAS AUTARQUIAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023"

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

"Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e das outras providencias."

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista-SP e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista-SP e da outras providências

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de União Paulista -SP

Regulamenta o parágrafo 3° do art. 8° da Lei n°14133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de União Paulista - SP

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências

Estabelece data de vencimento das parcelas de IPTU para o exercício de 2023

Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal de UNião Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.

Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol no Copa do Mundo de 2022.

Dispõe sobre a convoção da 10ª conferência municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de União Paulista -SP.

Dispõe sobre o procedimento adinistrativo e da responsabilidade de corrente de infrações de Trânsito cometidas por servidor público Municipal no condução de veículo oficial e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do expediente na prefeitura Municipal de União Paulista e suas autarquias durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulsita -SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme determinação da Lei Federal n°14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei Federal n°7.498/1986, e da outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista -SP e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1334, de 06 de abril de 2022, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município de União Paulista -SP e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências

Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022.

Dispõe sobre a formação da Comissão permante de Licitações, Pregoeiro e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de União Paulista e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal n°1335 de 06 de abril de 2022 que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de União Paulista regrando a inspeção e a fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem aninal.

Dispõe sobre os dias em que não haveráexpediente nos Órgão da Administratação direta e indireta do Poder Executivo d Município de UNião Paulista/SP da outras providências

Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID 19 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências

Estabelece medidas de flexibilização do uso de máscaras no âmbito do município de União Paulista e dá providências correlatas

Estabelece medidas de flexibilização do uso de máscaras no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgão da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias