Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social e-mail
Rede social twitter
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social E-mail
Rede Social Twitter
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    341 atos encontrados
    Nº 1302
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/12/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 4900
    Portaria
    Baixar
    Data: 28/12/2015
    Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
    Nº 4899
    Portaria
    Baixar
    Data: 28/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4898
    Portaria
    Baixar
    Data: 21/12/2015
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 4897
    Portaria
    Baixar
    Data: 21/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1301
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/12/2015
    Nomeia Comissão do Concurso Público para Contratação de cargo na Administração Pública.
    Nº 1300
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/12/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 1299
    Decreto
    Baixar
    Data: 16/12/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 4896
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1298
    Decreto
    Baixar
    Data: 14/12/2015
    Dispõe sobre a alteração e suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no período de 21 a 31 de Dezembro de 2015 e dá outras providências correlatas.
    Nº 4895
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/12/2015
    Dispõe sobre autorização que menciona
    Nº 4894
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1172
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/12/2015
    Dispõe sobre alteração do artigo 3º e seguintes, da Lei nº 647 de 01 de Setembro de 2000, e dá outras providências.
    Nº 1171
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/12/2015
    Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSARB - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Bonifácio com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências.
    Nº 4893
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4892
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4891
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4890
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/12/2015
    Dispõe sobre férias de conselheira Tutelar que menciona
    Nº 4889
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/12/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4888
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/12/2015
    Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
    Nº 1297
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/11/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1296
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/11/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 4887
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4886
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4885
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4884
    Portaria
    Baixar
    Data: 25/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4883
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4882
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4881
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1170
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/11/2015
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2016.
    Nº 1169
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/11/2015
    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
    Nº 1168
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/11/2015
    Institui a criação do Dia do Evangélico no Município de União Paulista/SP.
    Nº 1167
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 17/11/2015
    Situação: Alterada
    Dispõe sobre a nomeação de Ruas no Residencial Laranjeiras, na cidade de União Paulista/SP.
    Nº 1295
    Decreto
    Baixar
    Data: 11/11/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 4880
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/11/2015
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona
    Nº 4879
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/11/2015
    Dispõe sobre férias de conselheira Tutelar que menciona
    Nº 4878
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/11/2015
    Dispõe sobre licença prêmio de servidor que menciona
    Nº 4877
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/11/2015
    Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
    Nº 4876
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4875
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1293
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/11/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 1292
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/11/2015
    Dispõe sobre a formação da Comissão permanente de Licitações para atuar Processo Licitatório N. 28/2015 Pregão Presencial N. 020/2015 e dá outras providências.
    Nº 1291
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/11/2015
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
    Nº 4874
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/11/2015
    Dispõe sobre admissão de servidor que menciona
    Nº 4873
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/11/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 4872
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/11/2015
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona
    Nº 4871
    Portaria
    Baixar
    Data: 26/10/2015
    Dispõe sobre licença prêmio de servidora que menciona
    Nº 4870
    Portaria
    Baixar
    Data: 26/10/2015
    Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal da Infância e da Juventude de União Paulista
    Nº 4869
    Portaria
    Baixar
    Data: 26/10/2015
    Dispõe sobre férias de servidor(a) que menciona
    Nº 1166
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/10/2015
    Altera a Lei nº 994, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação de empregos de provimentos efetivos e em comissão, alteração de referência e dá outras providências.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 03/04/2025 09:23
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia