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Lei Ordinária
Portaria
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 3712
Portaria
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Data:
23/12/2010
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3711
Portaria
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Data:
21/12/2010
Dispõe sobre Licença Médica do servidor que menciona.
Nº 3710
Portaria
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Data:
20/12/2010
Dispõe sobre Férias de funcionário que menciona.
Nº 3709
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2010
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 1043
Decreto
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Data:
20/12/2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 de 31 de dezembro de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.193,10 e dá outras providências.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2010
Dispõe sobre a permissão de uso, à titulo precário e com ônus, de bem movel municipal e dá outras providências.
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3708
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2010
Dispõe sobre Férias de funcionária que menciona.
Nº 3707
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2010
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 3706
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3705
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3704
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2010
Dispõe sobre Licença Médica do servidor que menciona.
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2010
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011.
Nº 3703
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3702
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.926,77 e dá outras providências
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Dispõe sobre a emenda ao inciso I, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de União Paulista e dá outras providências
Nº 3701
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3700
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Nº 3699
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3698
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3697
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2010
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Estima e receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2011.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.100,00 e dá outras providências.
Nº 3696
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Dispõe sobre Aposentadoria de funcionária que menciona.
Nº 3695
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3694
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 1038
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 3693
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1037
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2010
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 3692
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3691
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 3690
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2010
Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
Nº 3689
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2010
Dispõe sobre contratação de funcionário que menciona.
Nº 3688
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Dispõe sobre Exoneração de funcionária que menciona.
Nº 3687
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Dispõe sobre Exoneração de funcionário que menciona.
Nº 3686
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
Nº 3685
Portaria
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Data:
15/10/2010
Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
Nº 1036
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2010
Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 3684
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
Nº 1035
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1034
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 3683
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona.
Nº 3682
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 3681
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2010
Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/09/2024 14:57
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