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TODAS
Código Tributário
Decreto
Emenda á lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
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teste
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atos encontrados
Nº 3083
Portaria
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Data:
31/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3083
Portaria
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Data:
31/12/2007
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona
Nº 912
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3082
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Dispõe sobre a constituição da Comissão Examinadora para coordenar a realização do concurso Público que menciona
Nº 3081
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona
Nº 911
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2008.
Nº 910
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Autoriza abertura de Crédito Adicional no orçamento de 2007 e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos que menciona, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Institui no Município de União Paulista, a Taxa de Fiscalização e Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados, Voz, Rádio, Televisão e Telecomunicação em geral.
Nº 3080
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2007
Dispõe sobre licença médica do servidor que menciona
Nº 909
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 908
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2007
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007 e dá providências correlatas.
Nº 3079
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3078
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3077
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3076
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3075
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3074
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3073
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3072
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3071
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3070
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3069
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3068
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3066
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3065
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2007
Dispõe sobre licença médica do servidor que menciona
Nº 907
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3067
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 3064
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3063
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3062
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3061
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 3060
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona
Nº 3060
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2007
Dispõe sobre concessão de aposentadoria à servidora que menciona
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3059
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2007
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona
Nº 3058
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2007
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona
Nº 3057
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2007
designar membros do Cômite de Mobilização Para o Controle de Dengue
Nº 3056
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2007
Dispõe sobre licença médica da servidora que menciona
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2007
Cria o comitê de Mobilização para o Controle da dengue.
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2007
Estima e receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2008.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 3055
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2007
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
26/03/2025 08:36
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