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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    306 atos encontrados
    Nº 630
    Decreto
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    Data: 28/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.310,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais) e dá outras providências.
    Nº 688
    Lei Ordinária
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    Data: 28/12/2001
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida com o Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 2092
    Portaria
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    Data: 26/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2091
    Portaria
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    Data: 26/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2090
    Portaria
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    Data: 21/12/2001
    Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona.
    Nº 629
    Decreto
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    Data: 21/12/2001
    Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2001.
    Nº 2089
    Portaria
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    Data: 17/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2088
    Portaria
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    Data: 14/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
    Nº 687
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Altera a redação do parágrafo 1º, artigo 2º, da Lei Municipal nº 590, de 06 de maio de 1997.
    Nº 686
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Fixa Penalidades de Multa e Taxas de Serviços Diversos do Poder de Polícia que menciona.
    Nº 685
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.
    Nº 2087
    Portaria
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    Data: 10/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 2086
    Portaria
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    Data: 10/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 2085
    Portaria
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    Data: 10/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 628
    Decreto
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    Data: 10/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
    Nº 627
    Decreto
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    Data: 10/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
    Nº 626
    Decreto
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    Data: 07/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
    Nº 625
    Decreto
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    Data: 06/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e dá outras providências.
    Nº 2084
    Portaria
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    Data: 05/12/2001
    Dispõe sobre licença médica de servidora que menciona.
    Nº 624
    Decreto
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    Data: 04/12/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
    Nº 623
    Decreto
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    Data: 04/12/2001
    Decreta luto oficial pelo falecimento da Senhor Hilda Santana Rodrigues.
    Nº 684
    Lei Ordinária
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    Data: 04/12/2001
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer restituição ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Nº 2083
    Portaria
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    Data: 03/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
    Nº 2082
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
    Nº 2081
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2080
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2079
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2078
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2077
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2076
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2075
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2074
    Portaria
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    Data: 01/12/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 622
    Decreto
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    Data: 30/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e dá outras providências.
    Nº 621
    Decreto
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    Data: 27/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil real) e dá outras providências.
    Nº 2073
    Portaria
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    Data: 26/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
    Nº 620
    Decreto
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    Data: 22/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
    Nº 2072
    Portaria
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    Data: 20/11/2001
    Dispõe sobre licença médica de servidor que menciona.
    Nº 2071
    Portaria
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    Data: 20/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 619
    Decreto
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    Data: 20/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
    Nº 618
    Decreto
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    Data: 20/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
    Nº 683
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
    Nº 682
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2001
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
    Nº 681
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2001
    Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do Projeto Renda Cidadã.
    Nº 680
    Lei Ordinária
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    Data: 20/11/2001
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2.002.
    Nº 2070
    Portaria
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    Data: 19/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2069
    Portaria
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    Data: 19/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidor que menciona.
    Nº 2068
    Portaria
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    Data: 19/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 2067
    Portaria
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    Data: 19/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
    Nº 617
    Decreto
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    Data: 19/11/2001
    Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
    Nº 2066
    Portaria
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    Data: 16/11/2001
    Dispõe sobre concessão de férias de servidora que menciona.
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