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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    60 atos encontrados
    Nº 497
    Decreto
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    Data: 30/12/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 496
    Decreto
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    Data: 23/12/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 606
    Lei Ordinária
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    Data: 16/12/1997
    Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
    Nº 495
    Decreto
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    Data: 05/12/1997
    Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos de União Paulista.
    Nº 494
    Decreto
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    Data: 25/11/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 605
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/1997
    Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de União Paulista, para o exercício de 1998.
    Nº 604
    Lei Ordinária
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    Data: 06/11/1997
    Dispõe sobre concessão de uso de imóvel a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
    Nº 603
    Lei Ordinária
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    Data: 06/11/1997
    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
    Nº 493
    Decreto
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    Data: 29/10/1997
    Dispõe sobre a criação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.
    Nº 492
    Decreto
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    Data: 29/10/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 602
    Lei Ordinária
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    Data: 21/10/1997
    Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, visando a parceria no atendimento aos pacientes do município de União Paulista/SP.
    Nº 491
    Decreto
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    Data: 08/10/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 490
    Decreto
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    Data: 23/09/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 489
    Decreto
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    Data: 19/09/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 488
    Decreto
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    Data: 18/09/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 601
    Lei Ordinária
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    Data: 02/09/1997
    Altera o Regime da Seguridade dos Servidores Municipais, Revoga Lei que especifica e dá outras providências.
    Nº 487
    Decreto
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    Data: 26/08/1997
    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 470, de 13.01.97.
    Nº 486
    Decreto
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    Data: 26/08/1997
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
    Nº 485
    Decreto
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    Data: 26/08/1997
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
    Nº 484
    Decreto
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    Data: 26/08/1997
    Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
    Nº 483
    Decreto
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    Data: 21/08/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 600
    Lei Ordinária
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    Data: 19/08/1997
    Dispõe sobre concessão de anistia dos acréscimos legais incidentes sobre os débitos de Natureza Fiscal e Inscritos na Dívida Ativa do Município do Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.
    Nº 599
    Lei Ordinária
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    Data: 19/08/1997
    Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Acrescenta o inciso III ao artigo 2º da Lei Municipal nº 468, de 26 de março de 1992 e dá outras providências.
    Nº 482
    Decreto
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    Data: 14/08/1997
    Dispõe sobre Luto Oficial do município de União Paulista, e Ponto Facultativo no dia 14/08/97.
    Nº 481
    Decreto
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    Data: 08/08/1997
    Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento de cargos/empregos do Quadro de Pessoal.
    Nº 598
    Lei Ordinária
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    Data: 05/08/1997
    Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    Nº 597
    Lei Ordinária
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    Data: 08/07/1997
    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
    Nº 596
    Lei Ordinária
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    Data: 08/07/1997
    Cria o Programa Municipal de Incremento as Atividades Econômicas e dá outras providências.
    Nº 595
    Lei Ordinária
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    Data: 08/07/1997
    Dispõe sobre autorização de utilização de veículos pertencentes a terceiros e dá outras providências.
    Nº 594
    Lei Ordinária
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    Data: 08/07/1997
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
    Nº 593
    Lei Ordinária
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    Data: 08/07/1997
    Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de União Paulista, para o exercício de 1998 a 2001.
    Nº 480
    Decreto
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    Data: 01/07/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 479
    Decreto
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    Data: 03/06/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 478
    Decreto
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    Data: 28/05/1997
    Decreta Ponto Facultativo.
    Nº 592
    Lei Ordinária
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    Data: 20/05/1997
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa Campo/cidade-Leite, e dá outras providências.
    Nº 591
    Lei Ordinária
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    Data: 20/05/1997
    Dispõe sobre gratificação especial aos servidores estaduais municipalizados e dá outras providências.
    Nº 590
    Lei Ordinária
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    Data: 06/05/1997
    Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências.
    Nº 588
    Lei Ordinária
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    Data: 06/05/1997
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária da Criança, Família e Bem Estar Social do Estado de São Paulo.
    Nº 589
    Lei Ordinária
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    Data: 06/05/1997
    Dispõe sobre a criação de empregos permanentes e em Comissão, e dá outras providências.
    Nº 477
    Decreto
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    Data: 05/05/1997
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 575, de 19/11/96.
    Nº 476
    Decreto
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    Data: 30/04/1997
    Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e dá outras providências.
    Nº 587
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/1997
    Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
    Nº 586
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/1997
    Autoriza operação de crédito por antecipação de receita.
    Nº 585
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/1997
    Dispõe sobre Criação da coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
    Nº 584
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/1997
    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
    Nº 583
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/1997
    Dá nova redação a Lei Municipal nº 452 de 31 de maio de 1991, e dá outras providências.
    Nº 475
    Decreto
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    Data: 26/03/1997
    Designa os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município.
    Nº 474
    Decreto
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    Data: 26/03/1997
    Dispõe sobre a Suspensão das Atividades.
    Nº 473
    Decreto
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    Data: 27/02/1997
    Dispõe sobre constituição de Comissão e dá outras providências.
    Nº 472
    Decreto
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    Data: 27/02/1997
    Dispõe sobre constituição de Comissão e dá outras providências.
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